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Portal 1º Grau
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PERSPECTIVAMACRODESAFIOOBJETIVOSINDICADORES  METAS
SOCIEDADEGarantia dos direitos fundamentaisAguardando definição do CGERÍndice de Acesso à Justiça.
Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade  IdemÍndice de Transparência;
Pesquisa de Avaliação da Justiça Federal.
PROCESSOS INTERNOSAgilidade e produtividade na prestação jurisdicional  IdemTaxa de congestionamento das execuções fiscais;

Taxa de Congestionamento Líquida, exceto execuções fiscais;

Índice de Atendimento à Demanda;

Tempo médio de tramitação dos processos pendentes nas fases.		Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos
Meta 2 – Julgar processos mais antigos - Identificar e julgar até 31/12/2023: No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 e 85% dos processos distribuídos em 2019; e nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020.
Meta 4 - Identificar e julgar até 31/12/2023: FAIXA 2 - 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2020.
Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2022. Cláusula de barreira: 43%.
Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais - Identificar e julgar, até 31/12/2023: FAIXA 1- 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2022.
Meta 11 – Infância e Juventude - Identificar e julgar, até 31/12/2023, 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.
Meta Criminal A: Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
Meta Criminal B: Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos
crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo,
distribuídas até 31/12/2020.
Enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa  IdemÍndice de prescrição;
Tempo Médio dos processos pendentes de Improbidade e Corrupção;
Tempo médio de tramitação dos processos administrativos disciplinares.		Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa.
Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos  IdemÍndice de Conciliação;
Índice de realização de audiências nos CEJUSCs (audiências realizadas nos CEJUSCs em relação aos casos novos);
Índice de casos remetidos para câmara de conciliação/mediação;
Índice de realização de audiências do artigo 334 do CPC.		Meta 3 – Estimular a conciliação - Alcançar o percentual mínimo de 8% no Índice de Conciliação
do Justiça em Números.
Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios  IdemTempo médio entre o trânsito em julgado do precedente e o trânsito em julgado do processo em que a tese deveria ter sido aplicada;                                   Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas(IRDR);                              Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC).
Promoção da sustentabilidade  IdemÍndice de desempenho de sustentabilidade.
Meta Sustentabilidade - Cumprir 100% das metas dos seis temas do Plano de Logística Sustentável – PLS. (Energia Elétrica, água esgoto, coleta seletiva, papel, contratação pública sustentável e clima).
Aperfeiçoamento da gestão da Justiça criminal  IdemTaxa de encarceramento;        
Tempo médio dos processos criminais pendentes na fase de conhecimento;
Tempo médio das decisões em execução penal;
Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios;                 
Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios: indica o tempo médio entre o dia da prisão dos presos provisórios e o julgamento em primeira instância.
Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária IdemDesempenho no Prêmio CNJ de
Qualidade nos eixos “Governança” e “Qualidade da Informação”;
Estágio em governança institucional.		Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário - Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Aprimoramento da gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais IdemÍndice de julgamento das ações
previdenciárias e assistenciais.		 
APRENDIZADO E CRESCIMENTOAperfeiçoamento da gestão de pessoas IdemÍndice de absenteísmo doença;                                       
Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho;
Índice de capacitação de magistrados;
Índice de capacitação de servidores.		 
Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira Idem Índice de Dotações para Despesas Obrigatória;
 Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias;
 Índice de Execução das Dotações para Projetos.		 
Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados IdemGovTIC-JUD (indicador da TI) - avalia Governança, gestão e infraestrutura de TIC;
Percentual de casos eletrônicos sobre acervo total.		 
Fortalecimento da segurança e proteção institucional Idem  Meta Segurança institucional - Instituir o plano de segurança institucional, considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados.
Valor Público
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