PERSPECTIVA

MACRODESAFIOS

OBJETIVOS

INDICADORES

METAS

SOCIEDADE

Garantia dos direitos fundamentais.

Índice de Acesso à Justiça.

Meta 11 – promover os direitos da criança e do adolescente.

Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade.  

Índice de Transparência.

PROCESSOS INTERNOS

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. 

Taxa de congestionamento das execuções fiscais;

Taxa de Congestionamento Líquida, exceto execuções fiscais;

Índice de Atendimento à Demanda;

Tempo médio de tramitação dos processos pendentes nas fases.

Meta 1 – julgar mais processos do que os distribuídos.         

Meta 2 – julgar os processos mais antigos.               

Meta 5 – reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais.                 

Meta 6 – priorizar o julgamento das ações coletivas.

Enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa.  

Índice de prescrição;

Tempo Médio dos processos pendentes de Improbidade e Corrupção;

Tempo médio de tramitação dos processos administrativos disciplinares.

Meta 4 – priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.

Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos.  

Índice de Conciliação;

Índice de realização de audiências nos CEJUSCs (audiências realizadas nos CEJUSCs
em relação aos casos novos);

Índice de casos remetidos para câmara de conciliação/mediação;
Índice de realização de audiências do artigo 334 do CPC.

Meta 3 – estimular a conciliação.

Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios.  

Tempo médio entre o trânsito em julgado do precedente e o trânsito em julgado do processo em que a tese deveria ter sido aplicada;                   

Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR);   

 Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC).

Meta 7 – priorizar o julgamento dos processos dos recursos repetitivos.

Promoção da sustentabilidade.  

Índice de desempenho de
sustentabilidade.

Meta 10 – impulsionar os processos de ações ambientais.

Aperfeiçoamento da gestão da Justiça criminal.  

Taxa de encarceramento; Tempo médio dos processos criminais pendentes na fase de conhecimento;

Tempo médio das decisões em execução penal;

Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios;                 

Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios: indica o tempo médio entre o dia da prisão dos presos provisórios e o julgamento em primeira instância.

Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária. 

Desempenho no Prêmio CNJ de
Qualidade nos eixos “Governança” e
“Qualidade da Informação”;

Estágio em governança institucional.

Meta 9 – estimular a inovação no Poder Judiciário.

Aprimoramento da gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais. 

Índice de julgamento das ações
previdenciárias e assistenciais.

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Aperfeiçoamento da gestão de pessoas. 

Índice de absenteísmo-doença;                       

Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho;

Índice de capacitação de magistrados;

Índice de capacitação de servidores.

Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira. 

Índice de Dotações para Despesas Obrigatória;

Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias;

Índice de Execução das Dotações para Projetos.

Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados. 

GovTIC-JUD (indicador da TI) - avalia Governança, gestão e infraestrutura de TIC;

Percentual de casos eletrônicos sobre acervo total.

Fortalecimento da segurança e proteção institucional.