Macrodesafios, Objetivos, Indicadores e Metas

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Macrodesafios são as diretrizes estratégicas nacionais para o Poder Judiciário e as específicas para a Justiça Federal; elementos norteadores aos quais deve-se manter alinhamento na elaboração e execução da estratégia.

Objetivos Estratégicos estabelecem temas prioritários sob os quais a Justiça Federal deve se concentrar, com vistas à concretização de seus macrodesafios, de sua missão e de sua visão de futuro.

Indicadores são instrumentos que permitem acompanhar e mensurar os objetivos estratégicos definidos, traduzindo em números a percepção das ações em andamento da organização.

Metas são objetivos quantificados e mensuráveis por indicadores que representam o desempenho esperado pela organização.impulsionam a motivação dos colaboradores, elevando os resultados da organização.

PERSPECTIVA	MACRODESAFIO	OBJETIVOS	INDICADORES	METAS
SOCIEDADE	Garantia dos direitos fundamentais	Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.	Índice de Acesso à Justiça.
SOCIEDADE	Fortalecimento da relação institucional da Justiça Federal com a sociedade	Incentivar a aproximação e melhorar a comunicação com a sociedade; Estabelecer parcerias interinstitucionais visando aumentar a qualidade dos serviços prestados.	Índice de Transparência; Pesquisa de Avaliação da Justiça Federal.
PROCESSOS INTERNOS	Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional	Priorizar a digitalização e migração dos processos físicos; Priorizar o desenvolvimento dos sistemas processuais eletrônicos; Readequar a estrutura Judicial das Subseções da Justiça Federal da 6ª Região.	Taxa de congestionamento das execuções fiscais; Taxa de Congestionamento Líquida, exceto execuções fiscais; Índice de Atendimento à Demanda; Tempo médio de tramitação dos processos pendentes nas fases.	Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos
				Meta 2 – Julgar processos mais antigos - Identificar e julgar até 31/12/2023: No 1º e 2º graus, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2018 e 85% dos processos distribuídos em 2019; e nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2020.
				Meta 4 - Identificar e julgar até 31/12/2023: FAIXA 2 - 60% das ações de improbidade administrativa e 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2020.
				Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2022. Cláusula de barreira: 43%.
				Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais - Identificar e julgar, até 31/12/2023: FAIXA 1- 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2022.
				Meta 11 – Infância e Juventude - Identificar e julgar, até 31/12/2023, 100% dos casos de sequestro internacional de crianças distribuídos até 31/12/2022, em cada uma das instâncias.
				Meta Criminal A: Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente e julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.
				Meta Criminal B: Identificar e julgar até 31/12 do ano corrente, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo, distribuídas até 31/12/2020.
	Enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa	Aprimorar os fluxos das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública; Aprimorar o controle interno e a transparência dos processos administrativos; Fortalecer a integridade nos procedimentos licitatórios.	Índice de prescrição; Tempo Médio dos processos pendentes de Improbidade e Corrupção; Tempo médio de tramitação dos processos administrativos disciplinares.	Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa.
	Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos	Incentivar a cultura da conciliação pré-processual.	Índice de Conciliação; Índice de realização de audiências nos CEJUSCs (audiências realizadas nos CEJUSCs em relação aos casos novos); Índice de casos remetidos para câmara de conciliação/mediação; Índice de realização de audiências do artigo 334 do CPC.	Meta 3 – Estimular a conciliação - Alcançar o percentual mínimo de 8% no Índice de Conciliação do Justiça em Números.
	Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios	Instituir a governança da aplicação dos precedentes qualificados do STJ e STF.	Tempo médio entre o trânsito em julgado do precedente e o trânsito em julgado do processo em que a tese deveria ter sido aplicada; Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas(IRDR); Tempo médio entre a afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Assunção de Competência (IAC).
	Promoção da sustentabilidade	Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social.	Índice de desempenho de sustentabilidade.	Meta Sustentabilidade - Cumprir 100% das metas dos seis temas do Plano de Logística Sustentável – PLS. (Energia Elétrica, água esgoto, coleta seletiva, papel, contratação pública sustentável e clima).
	Aperfeiçoamento da gestão da Justiça criminal	Desenvolver fluxos de trabalhos para otimizar o andamento dos processos criminais.	Taxa de encarceramento; Tempo médio dos processos criminais pendentes na fase de conhecimento; Tempo médio das decisões em execução penal; Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios; Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios: indica o tempo médio entre o dia da prisão dos presos provisórios e o julgamento em primeira instância.
	Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária	Agilizar os trâmites administrativos; Estabelecer mecanismos mínimos de gestão operacional; Internalização da normatização administrativa.	Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos “Governança” e “Qualidade da Informação”; Estágio em governança institucional.	Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário - Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
	Aprimoramento da gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais	Aprimorar os fluxos procedimentais das ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.	Índice de julgamento das ações previdenciárias e assistenciais.
APRENDIZADO E CRESCIMENTO	Aperfeiçoamento da gestão de pessoas	Garantir a acurácia dos dados cadastrais e gerenciais de pessoal do 1º e do 2º graus; Promover o desenvolvimento profissional; Oferecer um ambiente saudável de trabalho.	Índice de absenteísmo doença; Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho; Índice de capacitação de magistrados; Índice de capacitação de servidores.
	Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira	Otimizar o planejamento da execução orçamentária.	Índice de Dotações para Despesas Obrigatória; Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias; Índice de Execução das Dotações para Projetos.
	Fortalecimento da estratégia de TIC e de proteção de dados	Garantir infraestrutura tecnológica suficiente para continuidade da prestação jurisdicional e dos processos de trabalho administrativos críticos; Estabelecer mecanismos para a adequada tomada de decisão em relação aos investimentos em TI; Implantar mecanismos essenciais de segurança da informação.	GovTIC-JUD (indicador da TI) - avalia Governança, gestão e infraestrutura de TIC; Percentual de casos eletrônicos sobre acervo total.
	Fortalecimento da segurança e proteção institucional	Fortalecimento da relação entre instituições públicas de segurança; Promover a adoção de política de segurança institucional; Fortalecer a segurança de instalações.		Meta Segurança institucional - Instituir o plano de segurança institucional, considerando aspectos de segurança física, orgânica, de pessoas e de dados.