Resolução CNJ 316/2020 - Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências

Resolução CNJ 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Resolução CJF 714/2021 - Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e seus instrumentos - Revogada pela Resolução CJF 886/2024.

Resolução CJF 886/2024 - Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e seus instrumentos.

Resolução Presi 63/2024 - Institui a Política de Gestão Documental e da Memória, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME.

Portaria Presi 15/2024 - Institui a Comissão

Portaria Presi Consolidada 15/2024 - Institui a Comissão

Portaria Presi 26/2024 - Designa membros da Comissão

Portaria Presi Consolidada 26/2024 - Designa membros da Comissão

Portaria Presi 173/2024 - Altera a Portaria Presi 15/2024 e a Portaria Presi 26/2024

Portaria Presi 254/2024 - Altera a Portaria Presi 15/2024 

Portaria Presi 256/2024 - Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão da Memória – CPGM do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 

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