Vídeo: Judicialização da Saúde é tema de seminário da Escola de Magistratura do TRF6

Fotografia horizontal colorida auditório com várias pessoas sentadas mesa com três homens sentados no palco do auditório.

No dia 21 de março de 2024, o auditório do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) sediou o seminário “Judicialização da saúde: desafios para a construção da jurisprudência do TRF6”. Médicos, advogados, professores universitários, desembargadores, servidores e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela, participaram do evento. O seminário ocorreu presencialmente na sede do TRF6 e em videoconferência para todas as subseções e também para quem inscreveu-se previamente no evento. 

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6ª) e vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 6ª Região (biênio 2022-2024) Pedro Felipe Santos abriu o evento. Ele falou sobre os desafios de se construir uma jurisprudência em um “tribunal novo”, que é o TRF6, com casos novos e antigos. O magistrado também relembrou que o primeiro caso de judicialização na saúde ocorreu na década de 90, no Rio de Janeiro, a partir da demanda de obtenção de um medicamento. “Quase 30 anos depois, ainda estamos tentando buscar soluções”, ponderou o desembargador. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi representado pelo ministro mineiro de Ibiá (no Triângulo) Afrânio Vilela. Em sua apresentação, ele defendeu o direito do cidadão de se obter uma decisão séria, firme e coesa e acentuou que “em casos de saúde, ninguém pode esperar”. Vilela disse que “a Justiça tem que ser humana” e apoiou uma jurisprudência pacificada sobre o tema.  

O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa, também compareceu ao evento e deu sua contribuição na abertura dos trabalhos. Ele ressaltou que a judicialização da saúde é um tema delicado e que requer uma jurisprudência construída em uma medicina baseada em evidências.  

Fotografia colorida de um homem de terno e gravata falando ao microfone.
Desembargador federal Marcelo Dolzany

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6ª), Marcelo Dolzany, fez a primeira palestra do dia, falando sobre o tema "Ativismo judicial e o direito à saúde".

Temas 

O seminário tratou dos temas: atuação de Núcleos de Apoio Técnico Ao Poder Judiciário (Natjus) e produção de provas em demandas de saúde; fast track em registros de medicamentos e análise de evidências científicas em demandas de saúde; custo-efetividade e custo-oportunidade de avaliações tecnológicas e as demandas de saúde e obstinação terapêutica em tratamentos oncológicos.   

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