No dia 15 de fevereiro, a Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou do seminário virtual “Implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal: Desafios e Possibilidades”. O evento começou às 10 horas, no canal oficial do TRF1 no YouTube. A iniciativa foi do SistCon1 (Sistema de Conciliação da 1ª Região), por meio do Nujures (Núcleo de Justiça Restaurativa). De acordo com a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do SistCon1, o objetivo do seminário foi estimular a expansão da Justiça Restaurativa em toda a 1ª Região.
Além da presença da presidente da corte mineira, o evento contou com a participação de outros magistrados da Justiça Federal da 6ª Região: o desembargador federal André Prado, vice-coordenador-geral da Cogep/Cojus (Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região), e o juiz federal Osmane Santos, ex-coordenador do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba entre os anos de 2017 e 2022.
Durante a abertura do seminário, Sifuentes destacou a relevância que a Justiça Restaurativa adquiriu atualmente dentro do Poder Judiciário nacional, como uma verdadeira “luz no fim do túnel”. “[A Justiça Restaurativa] é hoje a menina dos olhos do sistema de justiça brasileiro e aparece, nessa cultura da paz, como a nossa solução em um mundo onde o sistema tradicional de solução de conflitos não consegue dar respostas adequadas de pacificação social.”
Já em sua intervenção, o desembargador federal André Prado observou que a Resolução CNJ nº 225, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário, traz como principal objetivo a mudança dos paradigmas de convívio entre as pessoas.
Encerrando a programação do evento pela manhã, o juiz federal Osmane Santos discorreu sobre a difícil adesão de colegas magistrados à Justiça Restaurativa, sobre a aplicabilidade desta em vários processos judiciais e sobre o caráter humanizante da prática. “O conflito para mim é uma doença, não acontece da noite para o dia. Se ele eclodiu, é porque há algo por trás que o movimentou, e se você não entrar nesse algo, não conseguirá resolver efetivamente o problema. Nós enxugaremos gelo. Resolveremos o processo e não o conflito em si.”
O evento faz parte da programação do “Curso de Formação Prática em Justiça Restaurativa”, que será realizado posteriormente, entre os dias 6 e 10 de março de 2023. O curso é promovido por meio de uma parceria entre SistCon1/TRF1 e Cogep/TRF6.
Acesse aqui para assistir ao seminário no YouTube.
Com informações dos portais do CNJ e TRF1.
