O manual é fruto de um trabalho coletivo, desenvolvido entre os meses de setembro de 2022 e março de 2023 pela equipe do Centro de Memória da Justiça Federal – Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Sua produção se inscreve no marco de um projeto realizado pela instituição para descrever aproximadamente 3.600 processos históricos que, em sua quase totalidade, pertencem à primeira fase da Justiça Federal(produzidos entre os anos de 1890 e 1937), embora o conjunto documental também contenha processos anteriores a esse marco, iniciados ainda no período imperial.
O conjunto documental que constituiu o objeto do projeto coloca em evidência a relevância histórica e social da Justiça Federal e permite reconstituir aspectos ligados não apenas à história institucional e ao próprio desenvolvimento da história da Justiça no Brasil, como também aqueles de caráter mais amplo, relacionados à história de Minas Gerais e do Brasil, num quadro em que as dinâmicas sociais e econômicas, as formas de viver e a linguagem se mesclam em matizes variados, elevando o potencial informativo dos documentos ao limite do insondável.
Este manual sistematiza as recomendações práticas a serem adotadas no processamento técnico dos documentos, desde a sua higienização até a descrição. Trata-se de um percurso em que técnica e teoria se articulam, visando ao tratamento documental, isto é, a sequência de operações que tem por objetivo final tornar os arquivos e os documentos que os compõem acessíveis e consultáveis para o público tanto interno quanto externo, promovendo, portanto, o papel social das instituições de preservação do patrimônio documental: o fomento à produção de conhecimento novo.