Na quarta-feira (12/06/2024), a Mesa de Repactuação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) recebeu uma nova proposta de acordo das empresas Vale, Samarco e BHP Brasil, relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, Minas Gerais.
A proposta da Vale inclui um pagamento total de R$ 140 bilhões. Este montante abrange R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação, R$ 82 bilhões a serem pagos em 20 anos aos governos federal, estaduais (Minas Gerais e Espírito Santo) e municipais, além de R$ 21 bilhões em novas obrigações a serem cumpridas. Pela proposta, a contribuição financeira será compartilhada entre a BHP Brasil e a Vale, cada uma responsável por 50%, no caso de a Samarco não conseguir arcar com os custos.
O processo de mediação está sendo conduzido pela Mesa de Repactuação do TRF6, envolvendo Samarco, BHP Brasil, governos estaduais e federal, além de outras entidades públicas.
O coordenador da Mesa de Repactuação do Caso Mariana junto ao TRF6, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, encaminhou a proposta das mineradoras aos representantes da União, do Estado de Minas Gerais, do Estado do Espírito Santo, e respectivas Instituições de Justiça.
