No dia 8 de agosto, integrantes da equipe do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberlândia deram início à condução de práticas restaurativas em crimes graves. Atuaram no caso os facilitadores restaurativos Ana Carla de Albuquerque Pacheco, Talyta Leão, Lisneide Costa, Yorrane Silva e Antônio Machado.
O caso, que envolve a prática de crime de tráfico internacional de drogas e armas, foi encaminhado pelo juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 1a Vara Federal da Subseção Judiciaria de Uberlândia, para o Núcleo, após anuência dos envolvidos.
O procedimento está sendo conduzido com observância das normas nacionais e internacionais, especialmente da Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.
O Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberlândia funciona atualmente dentro do Centro Judiciário de Conciliação de Uberlândia e é coordenado pelo juiz federal José Humberto Ferreira e pela diretora Márcia Elizabeth dos Santos.
As sessões restaurativas são realizadas em cooperação técnica com o CEJURE-UFU (Centro de Justiça Restaurativa da Universidade Federal de Uberlândia), coordenado pelo professor Helvécio Damis.
O Acordo de Cooperação Técnica foi construído com o apoio do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6a Região) e formalizado durante a solenidade presidida pela presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, no dia 28 outubro de 2022.
Saiba mais sobre o procedimento restaurativo:
