O Observatório nasceu pela Portaria Presi 83/2025.
Foi criado com o objetivo de identificar, acompanhar e divulgar causas judiciais em tramitação, de grande relevância social, com o intuito de fortalecer a transparência e a participação da sociedade.
A atividade do Observatório consistirá:
I - na prospecção de processos judiciais relevantes ou de repercussão, sempre observado o princípio da publicidade judicial;
II – na organização e seleção dos conteúdos temáticos, de forma didática e metodológica, bem como a atualização continua do portal eletrônico do OBSERVATÓRIO-TRF6;
III - no estabelecimento de cronogramas e os planos de ação sobre a melhor metodologia a ser adotada;
IV - participar, por meio de representantes, de reuniões ou palestras perante quaisquer entidades, órgãos ou autoridades, quando assim determinado pelo Presidente;
V - na realização de eventos e a elaboração de relatórios e demais publicações sob responsabilidade do Observatório.
Ambiental, patrimônio histórico e cultural, povos tradicionais, econômico e outros assunto que tenham relevância.
Relevância jurídica, repercussão social ou atinentes à ações afirmativas e proteção a situações de vulnerabilidade.
Nós reunimos informações estratégicas que inspiram soluções e promovem justiça efetiva. Com foco em temas que moldam o futuro, o Observatório TRF6 contribui para a formulação de políticas e diretrizes que orientam a atuação da Justiça Federal da 6ª Região.
