Na manhã de hoje (6/6/2024), 45 juízes de varas e turmas recursais de Belo Horizonte e do interior do Estado de Minas Gerais participaram de várias oficinas temáticas abordando assuntos relevantes do sistema de Juizados Especiais Federais (JEF). Essas atividades fazem parte da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, organizada conforme a Portaria nº 137/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorre de 3 a 7 de junho de 2024, tem como objetivo aprimorar os Juizados Especiais e destacar a importância desses órgãos no acesso efetivo à Justiça. Todo o trabalho de debates e conclusões ocorreu no Centro Judiciário de Conciliação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte (CEJUC/MG) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
As oficinas temáticas se estenderam por toda a manhã e resultaram em apresentações com conclusões na parte da tarde.
Foram realizadas seis oficinas no encontro, sendo elas: audiências dos Juizados Especiais Federais, coordenada pela juíza federal Marina Sales; linguagem nos atos judiciais, coordenada pelo juiz federal Sérgio Melo; gestão das comunicações judiciais, coordenada pela juíza federal Sílvia Wieser; instrução probatória de tempo especial, coordenada pela juíza federal Carmen Resende; judicialização da saúde, coordenada pelo juiz federal João César de Matos e Unidades Avançadas de Atendimento, coordenada pelo juiz federal Ronaldo de Oliveira.
O juiz federal Sérgio Melo estava à frente dos trabalhos. Ele explicou que as oficinas de hoje renderão excelentes frutos para o futuro. “A ideia é que formemos, a partir de hoje, uma equipe permanente composta por membros das oficinas. Essa equipe organizará, dentro da plataforma on-line Teams, uma fonte de referência para todos os juízes de Minas Gerais”. Ou seja, sempre que alguém tiver dúvidas sobre questões discutidas para tornar as audiências mais eficazes, poderá entrar em contato com a equipe, enviando perguntas.
Ao final da manhã, a desembargadora federal Simone Lemos, coordenadora da COJEF, encerrou o encontro agradecendo a participação de todos os juízes federais integrantes dos JEFs. Ela destacou a importância do evento para o fortalecimento dos Juizados Especiais e incentivou a continuidade das iniciativas de aprimoramento.
