A Escola da Magistratura do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) promoveu a palestra sobre o tema “Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional no Recurso Especial”. O evento foi realizado no auditório da sede do tribunal e foi transmitido pela plataforma Teams, no dia 31 de agosto.
O Diretor da Escola, desembargador federal Grégore Moura, e o desembargador federal Boson Gambogi fizeram a abertura da palestra.
O procurador federal Fábio Victor Monnerat ministrou a palestra e o debatedor foi o desembargador do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas de Gerais) Leonardo de Faria Beraldo.
Palestra
A ação de capacitação procurou elucidar o tema através da apresentação de casos específicos. A relevância da questão federal está atualmente criada no ordenamento jurídico brasileiro, mas aguarda sua regulamentação para iniciar efetivamente seu funcionamento. Nesse contexto, é necessário o debate em torno do assunto, que possui o potencial de modificar práticas no STJ, nos tribunais de segunda instância, nos juízos e também em instituições não pertencentes à estrutura do Poder Judiciário, em especial órgãos da administração direta e indireta.
