A cidade de Pedra Azul, em Minas Gerais, conhecida como a "Princesinha do Sertão", agora conta com uma Unidade de Atendimento Avançado (UAA) da Justiça Federal, inaugurada em 29 de outubro de 2024. O desembargador federal Vallisney Oliveira, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), participou da solenidade de inauguração.
Além do presidente do Tribunal, a mesa de honra contou com a presença do secretário-geral da presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; do vice-diretor da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Grigório Carlos dos Santos; do diretor da Subseção de Teófilo Otoni, juiz federal Antônio Lúcio Barbosa; do prefeito Márcio Souto e de outras autoridades da região Nordeste de Minas Gerais.
Pedra Azul é uma das cidades mais importantes do Vale do Jequitinhonha e do estado de Minas Gerais, reconhecida por sua história, cultura, tradição e arquitetura. Suas casas e casarões exuberantes, suas ruas e serras imponentes despertam admiração e nostalgia em moradores e visitantes.
Para o presidente do TRF6, a inauguração de mais uma unidade da Justiça Federal no interior do estado é motivo de alegria. “Esta é a 13ª unidade da Justiça Federal vinculada a Subseção Judiciária de Teófilo Otoni. Estamos transformando o conceito de justiça itinerante em uma extensão permanente, um modelo atual de acesso à justiça, conforme previsto na Constituição. Fico feliz em estar aqui em Pedra Azul, uma cidade que eu sempre quis conhecer. É a terra de poetas, artistas e músicos. Nos sentimos honrados em inaugurar esta unidade da Justiça Federal de Minas Gerais, vinculada à Subseção Judiciária de Teófilo Otoni”, comemorou o magistrado.
O juiz federal Antônio Francisco do Nascimento destacou a importância de uma UAA para o cidadão: “O primeiro direito de qualquer pessoa é o acesso. A sentença pode ser favorável ou não, mas o direito ao acesso, de ser ouvida pela Justiça Federal, se materializa com essa Unidade Avançada”, refletiu.
Já o prefeito Márcio Souto celebrou a chegada da nova Unidade de Atendimento Avançado, ressaltando que aproximadamente 65 mil pessoas, especialmente trabalhadores rurais, serão atendidos em Pedra Azul. "É fundamental trazer a Justiça Federal para perto das pessoas que mais precisam, muitas delas vivendo em zonas rurais e com limitações financeiras e de tempo para se deslocar até Teófilo Otoni", afirmou.
Entre os beneficiados, está seu Elídio de Souza, trabalhador rural, que participou da primeira audiência na nova UAA. Com orgulho, ele mostrou suas mãos calejadas, marcadas por uma vida de trabalho na roça: “Esses calos são de tirar leite; a mão da gente fica assim de tanto trabalhar, não é de hoje.” Com a aposentadoria aprovada, seu Elídio planeja o futuro: “Agora vou terminar minha casa, que estava parada porque eu não tinha condição de comprar um saco de cimento. O dinheiro que eu ganhava mal dava para comer ”, lembrou.
As Unidades Avançadas de Atendimento (UAA) têm como objetivo garantir o acesso à Justiça Federal em municípios que não possuem uma sede do órgão. Elas funcionam como uma extensão da sede da Justiça e podem ser instaladas em qualquer município dentro da jurisdição da Seção ou Subseção Judiciária.
Com a criação de UAAs em locais estratégicos, como Pedra Azul, advogados e cidadãos não precisarão percorrer grandes distâncias para acessar serviços da Justiça Federal, como atermações, acompanhamento de processos, perícias médicas, despachos com juízes e audiências de conciliação. A população é beneficiada, especialmente considerando que Pedra Azul está a cerca de 720 km da capital, Belo Horizonte, e a 209 km da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG.
A Unidade Avançada de Atendimento de Pedra Azul (MG) abrange os municípios de Pedra Azul, Cachoeira do Pajeú, Divisa Alegre, Águas Vermelhas e Divisópolis.
Pedra Azul, recebeu este nome por uma notável formação rochosa azulada que domina sua paisagem. A coloração única provém da composição mineral da rocha, que sob certas condições de luz exibe um brilho azulado, inspirando o nome da cidade e se tornando um símbolo de identidade local. Sua beleza inspirou o cantor e compositor Paulinho Pedra Azul a adotar esse nome artístico, em homenagem a sua terra natal.
