Resolução CNJ 201/2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

Resolução CNJ 207/2015 - Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. 

Resolução CNJ 240/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário

Portaria Presi 63/2024 - Institui o Programa de Gestão em Qualidade de Vida e Trabalho, Programa BEM VIVER

Portaria Presi 63/2024 Consolidada - Programa de Gestão em Qualidade de Vida e Trabalho, denominado Programa BEM VIVER

Portaria Presi 86/2024 - Designa os membros do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho

Portaria Presi 86/2024 Consolidada - Designa os membros do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho

Portaria Presi 19/2025 - Altera a Portaria Presi 63, de 19 de março de 2024

Portaria Presi 20/2025 - Revoga a Portaria Presi 86, de 25 de abril de 2024. Designa os membros do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho

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