Presidência do TRF6 empossa desembargadores em órgãos estratégicos da corte

Na tarde do dia 9 de novembro, os desembargadores federais Mônica Sifuentes e Vallisney Oliveira, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6a Região respectivamente, empossaram outros desembargadores como integrantes de órgãos auxiliares da corte. Na presença de servidores e magistrados, a solenidade marcou também o início das atividades do Conselho de Administração, cujos membros foram empossados no mesmo evento.

Na Coordenadoria-Geral de Projetos, os desembargadores federais Simone Fernandes e André Vasconcelos assinaram o termo de posse como, respectivamente, Coordenadora-Geral e Vice-Coordenador. A Coordenadoria-Geral de Projetos é um órgão auxiliar composto de três Coordenadorias-Adjuntas: Coordenadoria-Adjunta dos Juizados Especiais Federais, Coordenadoria-Adjunta de Cooperação Judiciária e Solução Adequada de Controvérsias, e Coordenadoria-Adjunta de Demandas Estruturais e Projetos Especiais.

Os desembargadores Edilson Vitorelli e Simone Fernandes foram empossados como membros titulares da Comissão de Regimento, sendo Vitorelli nomeado presidente do órgão auxiliar. A Comissão de Regimento é responsável por zelar pela atualização do Regimento Interno do TRF6 e opinar em procedimento administrativo, quando a comissão for consultada pela Presidência.

Na direção da Escola de Magistratura Federal do TRF6, o desembargador Pedro Felipe Santos foi empossado como Diretor Substituto; o desembargador Grégore Moura, nomeado Diretor da Escola, não estava presente na cerimônia. A Escola de Magistratura Federal dos tribunais regionais federais tem por finalidade o aprimoramento institucional por meio da preparação, formação e treinamento dos magistrados federais.

Já os desembargadores federais Marcelo Dolzany e Flávio Gambogi assinaram o termo de posse como, respectivamente, Ouvidor e Ouvidor Substituto. Sobre a Ouvidoria da Justiça Federal da 6a Região, trata-se de um órgão auxiliar que serve de canal de comunicação entre o público externo e o interno, acolhendo denúncias, reclamações, sugestões e elogios dos jurisdicionados para a instituição.

A composição do primeiro Conselho de Administração do TRF6 ficou definida da seguinte forma: Mônica Sifuentes, Vallisney Oliveira, Miguel Ângelo Lopes, Ricardo Rabelo, Simone Fernandes, Luciana Costa e Derivaldo Bezerra Filho. Com exceção de Lopes, Rabelo e Bezerra Filho, todos os outros integrantes do Conselho assinaram o termo de posse durante a cerimônia. De acordo com o Regimento Interno do TRF6, o Conselho de Administração é um dos sete órgãos que compõem a corte mineira, não sendo um órgão auxiliar. Responsável pela elaboração de normas, o Conselho tem entre outras competências deliberar sobre a política administrativa do Tribunal e impor penas disciplinares aos seus servidores do 1o e 2o graus.

No final da solenidade, a desembargadora federal Mônica Sifuentes anunciou Natalia Carvalho como Chefe de Assessoria de Cerimonial da Presidência do TRF6. Carvalho veio de Brasília, onde trabalhava na mesma função no STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

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