Na tarde desta terça-feira (7/5/2025), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva e equipe receberam homenagens no salão de eventos do plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. O motivo da homenagem é a parceria e a integração entre os dois Tribunais Regionais especialmente pelo uso do sistema e-proc.
Foram homenageados no evento, além do presidente do TRF4 que recebeu uma placa de agradecimento, o desembargador federal João Batista Pinto Silveira – vice-presidente do TRF4; o juiz federal Marcos Josegrei da Silva – juiz auxiliar da presidência do TRF4; o juiz federal Murilo Brião da Silva – juiz auxiliar da vice-presidência do TRF4; e o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli – juiz auxiliar da corregedoria do TRF4.
O presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, destacou a "grande importância" da integração entre os tribunais federais. Segundo ele, essa integração, especialmente entre o TRF6, o TRF4 e o TRF2, que utilizam o sistema eproc, é "muito proveitosa, muito direta e realizada em um ambiente de muita cooperação sendo vista como uma parte importante da Justiça Federal", frisou o presidente do TRF gaúcho.
A agilidade no julgamento dos processos é um anseio da sociedade. As pessoas desejam que seus processos sejam julgados e suas questões decididas em um prazo rápido, independentemente de a decisão ser favorável ou contrária. "A rapidez permite que a pessoa possa organizar a sua vida e prosseguir na busca dos seus objetivos", explicou o desembargador Fernando Quadros.
Para o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, os benefícios da parceria envolvem diretamente a sociedade. "Quem ganha com isso é o cidadão, com certeza. Porque o sistema tem uma resposta positiva muito grande do usuário, do advogado, do juiz, do servidor. São 18 tribunais já utilizando o eproc, entre os quais os três tribunais federais. É um sistema fantástico, muito bom", destacou o presidente do TRF6 mineiro.
Já a desembargadora federal Mônica Sifuentes, primeira presidente do recém-criado TRF6 (em 2022) destacou que o TRF6 "nasceu sob o signo da inovação". Segundo ela, foi a atitude "corajosa" do TRF6 em pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instalação do sistema eproc que "abriu o caminho para os tribunais que vieram depois", contextualizou a desembargadora. Ela mencionou que, à época, havia uma norma "imperativa" do CNJ que determinava a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJ-e). No entanto, o TRF6 conseguiu "furar essa barreira" e provar que o eproc era mais funcional, explicou a desembargadora.
Compartilhamento do eproc
O compartilhamento do sistema eproc entre os Tribunais Regionais Federais é fundamental para padronizar o trâmite processual, promover a integração entre os tribunais e facilitar a atuação de advogados, magistrados e servidores. Com a adoção de um sistema único, como o eproc, reduz-se significativamente a complexidade para os usuários que precisam acessar diferentes instâncias da Justiça Federal, além de permitir maior interoperabilidade e troca de informações entre os órgãos do Judiciário. O eproc, desenvolvido pelo TRF da 4ª Região, destaca-se por sua interface mais simples e eficiente, o que contribui para uma melhor experiência de uso em comparação com outras plataformas como o PJe.
Além disso, o uso compartilhado do eproc resulta em expressiva economia de recursos públicos, uma vez que evita o desenvolvimento e manutenção de múltiplos sistemas pelos tribunais. A centralização também facilita a implementação de medidas de segurança, atualizações e suporte técnico. Alinhado às diretrizes do CNJ, o eproc fortalece a governança digital do Judiciário, incentivando soluções colaborativas e sustentáveis para a transformação tecnológica da Justiça brasileira.
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