No dia 25 de julho, a Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes, fez uma visita institucional ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a magistrada foi recebida pelo Presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon.
Como parte da visita, a desembargadora Mônica participou de uma explanação sobre a implantação do sistema processual Eproc na Justiça Federal da Segunda Região. Também estiveram presentes a assessora da Presidente do TRF6, Bene Zaete; a Diretora da STI/TRF2 (Secretaria de Tecnologia da Informação), servidora Ana Luísa Carneiro; os servidores que atuaram como desenvolvedores no projeto de implantação do Eproc na Segunda Região: Gustavo Barreto e Fábio Aldrovando, ambos da SAJ/TRF2 (Secretaria de Atividades Judiciárias), e Anderson Lima e Giovanni Souza, ambos da área de TI do TRF2.
A equipe do TRF2 apresentou o Relatório de Diligências e Providências, no qual consta o estudo prévio realizado, em 2017, pelo grupo técnico da 2ª Região envolvido no projeto, visando à escolha do novo sistema processual a ser implantado pela instituição na época (até então o sistema processual em funcionamento era o Apolo). Os participantes discorreram também sobre a migração dos processos do sistema Apolo para o Eproc, demonstrando todas as suas fases até a efetiva implantação por toda a Segunda Região, bem como sobre as automações do atual sistema processual.
Foram abordadas também as funcionalidades e as vantagens do Eproc que corroboraram pela adoção desse sistema pelo TRF2 e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Entre as vantagens citadas, destacam-se: a compatibilidade com smartphones e tablets; a assinatura em lote e salvamento automático no caso da petição eletrônica; a vasta customização pelos usuários (forma de visualização dos processos e cores para identificação dos processos por tipo de classe); a geração de chave de acesso para o processo, dispensando a impressão de contrafé do mandado; a comunicação entre instâncias nos próprios autos; o pagamento de custas e de fiança em meio eletrônico; a contagem e certificação automática de prazos e de trâmite em julgado; e a possibilidade de realizar conciliação em ambiente virtual.
O TRF6 faz uso do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e um dos objetivos da visita da desembargadora Mônica Sifuentes foi justamente se aprofundar no conhecimento acerca do sistema processual Eproc, analisando todo o histórico de implantação na Justiça Federal da 2ª Região e observando as experiências e os resultados alcançados.
Para a desembargadora, o encontro foi de fundamental importância para se obter a visão do TRF2 acerca do uso do Eproc no dia a dia. “Todas as explanações apresentadas pelo TRF2 contribuirão de forma significativa para a tomada de decisão em nível macro a ser feita pela Administração do TRF6 acerca da implantação de um novo sistema processual”, concluiu a magistrada.
Fonte e fotografias: TRF2
