Na tarde do dia 9 de abril, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu em seu gabinete a visita do superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais, Carlos Calazans. Na ocasião, ele entregou à magistrada uma lista com nomes de empresas que têm praticado trabalho análogo à escravidão no estado. O juiz federal Ivanir Ireno Júnior, secretário-geral do TRF6, também esteve presente durante o encontro.
Carlos Calazans explicou que o documento havia sido resultado de dois anos de fiscalizações no estado e que se encontrava atualizado com mais 57 nomes, totalizando 151 empregadores envolvidos com trabalho semelhante à escravidão.
Para o superintendente, é preciso uma atuação de toda a sociedade diante do cenário negativo. “Não podemos aceitar que a ganância e a crueldade continuem fazendo tantas vítimas.” Recentemente, ele declarou publicamente que Minas Gerais liderava o ranking de trabalho escravo semelhante à escravidão.
Ao receber a lista, a presidente do TRF6 se comprometeu a entregá-la ao Ministério Público Federal, titular de ações penais, para as providências cabíveis. Aliado a isso, ela reconheceu também a importância de envolver a sociedade mineira no combate à prática ilegal. “Diante da gravidade dessas denúncias, temos de iniciar uma grande campanha de conscientização para que o trabalho análogo à situação de escravo não seja uma marca em Minas Gerais.”
Dentro da legislação brasileira, “trabalho análogo à escravidão” é qualquer atividade realizada de forma forçada em jornadas exaustivas ou sob condições degradantes. Outro caso é quando o(a) trabalhador(a) é impedido(a) de deixar o próprio local de trabalho.
