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01. REGULAMENTO-GERAL DO PRO-SOCIAL - Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Resolução PRESI/SECBE 09, de 23/4/2014 - Vigência em 1º/7/2014 - TEXTO COMPILADO - Vigente a partir de 16/06/2020 - PDF
01. REGULAMENTO-GERAL DO PRO-SOCIAL - Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região -Resolução PRESI/SECBE 09, de 23/4/2014 - Vigência em 1º/7/2014 - TEXTO COMPILADO - Vigente a partir de 16/06/2020 - ODT (700 kb)
02. RETIFICAÇÃO - Tendo em vista a ocorrência de erro material no inciso VI-A do art. 5º e no § 5º do art. 7º da Resolução Presi 10393449, de 15/06/2020, publicada no dia 16/06/2020 - ODT (40 kb)
02. RETIFICAÇÃO - Tendo em vista a ocorrência de erro material no inciso VI-A do art. 5º e no § 5º do art. 7º da Resolução Presi 10393449, de 15/06/2020, publicada no dia 16/06/2020 -PDF
03. TABELA DE CONTRIBUIÇÃO - tabelas de contribuição per capita por faixa etária dos beneficiários do Pro-Social, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2021 - Portaria PRESI 153/2021, de 24/03/2021 - PDF
03. TABELA DE CONTRIBUIÇÃO - tabelas de contribuição per capita por faixa etária dos beneficiários do Pro-Social, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2021 - Portaria PRESI 153/2021, de 24/03/2021 - ODT (40 kb)
04- REGIMENTO INTERNO - Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região Pro-Social - Resolução PRESI 13, de 23/05/2014 CONSOLIDADA - PDF
04- REGIMENTO INTERNO - Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região Pro-Social - Resolução PRESI 13, de 23/05/2014 CONSOLIDADA - ODT (280 kb)
05. Representantes dos Servidores - Resultado final do processo eletivo para escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos no Conselho Deliberativo do Pro-Social para o biênio 2016/2018 - Portaria PRESI 290, de 8/8/2016
06. Representantes dos Magistrados - Designa os representantes dos magistrados ativos e inativos no Conselho Deliberativo do Pro-Social para o biênio 2016/2018 - Portaria PRESI 162, de 02/05/2016
07. Padronização Despesas médico-odonto-hospitalares e Assistências - Portaria PRESI 222, de 14/07/2017 - Altera a Portaria Presi 600-366 de 31 de dezembro de 2008
08. Padronização Despesas médico-odonto-hospitalares e Assistências - Portaria PRESI 282, de 02/09/2021 - Altera a Portaria Presi 600-366, de 31 de dezembro de 2008
09. TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio – TFD e sobre a utilização de serviços médico-hospitalares com tabelas especiais no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 1ª Região - Resolução PRESI 43, de 19/10/2016
10. Concessão de Auxílio-Medicamento, Regime Domiciliar - Portaria PRESI 283, de 02/09/2021 - Altera a Portaria Presi/Secbe 181, de 30 de outubro de 2013
11. Assistência Domiciliar à Saúde(Home Care) - Portaria PRESI 249, de 21/07/2017 - REPUBLICAÇÃO
12. OPME’s – Resolução PRESI/SECBE 26, de 02/09/2021 - Altera a Resolução Presi/Secbe 30 de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o fornecimento de órteses, próteses e/ou materiais especiais médico-odonto-hospitalares (OPMEs), exclusivamente para procedimentos cirúrgicos, no âmbito do Tribunal e das seccionais
13. TRATAMENTO ORTODÔNTICO - Portaria PRESI/SECBE 182, de 30/10/2013 - Dispõe sobre o Auxílio ortodôntico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região
14. PROGRAMA MATERNO-INFANTIL - Resolução PRESI 27, de 22/12/2008 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Materno-Infantil – Maternal na Justiça Federal da 1ª Região
15. REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PELA JUNTA MÉDICA - Portaria PRESI 300, de 23/08/2016 - Dispõe sobre a realização de perícia médica oficial e a reavaliação médica periódica no âmbito do Tribunal e seccionais vinculadas
16. MANUAL DE PERÍCIAS EM SAÚDE - Portaria PRESI 130, de 04/04/2017 - Aprova o Manual de Perícias em Saúde da Justiça Federal da 1ª Região e altera a Portaria Presi 300 de 23 de agosto de 2016, que dispõe sobre a realização de perícia médica oficial e a reavaliação médica periódica no âmbito do Tribunal e seccionais vinculadas - PDF
17. EXAME PERIÓDICO DE SAÚDE - Dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde – EPS no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas e dá outras providências - Portaria PRESI 257, de 24/06/2015 - PDF
18. EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - Regulamenta a exigência de Exames Médicos Admissionais, para fins de posse em cargo público na Justiça Federal da Primeira Região - Portaria PRESI/SECBE 35, de 14/02/2014
19. Comitê Técnico Multiprofissional de Saúde Ocupacional - Portaria PRESI/SECRE 33, de 12/03/2013 - Institui o COTESO - Altera a Portaria/Presi/Cenag 367 de 16/09/2010
20. Comitê Técnico Multiprofissional de Saúde Ocupacional - Portaria PRESI 207, de 07/06/2016 - Alteração - Altera a Portaria Presi/Cenag 33 de 12 de março de 2013
21. Designar Membros para Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - Portaria PRESI 303, de 27/08/2016
22. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS - Portaria PRESI/SECBE 34, de 10/02/2014 - Regulamenta o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA, bem como os procedimentos em caso de acidente em serviço no TRF da 1ª Região
23. CONTROLE DE ATIVIDADES INSALUBRES - Dispõe sobre o controle e acompanhamento das atividades de servidores em operações consideradas insalubres ou perigosas no âmbito do TRF 1ª Região - Portaria PRESI 397, de 06/12/2016
24. CONTRIBUIÇÃO DE REQUISITADOS E CEDIDOS - Contribuição mensal ao PRO-SOCIAL devida pelos servidores requisitados para o exercício de função comissionada, inscritos no Programa - Portaria PRESI 90, de 14/01/2003
25. Assistência à Saúde e Psicolôgia. Auxilio Transportes, Bolsa de Saúde, Bolsa de Estudos, Material Escolar e Alimentação. Pro-Social Inscrição e Desligamento - Instrução Normativa 18-07, de 29/11/2002
26. Assistência Complementar à Saúde Critérios e Procedimentos - Instrução Normativa 18-08, de 13/03/2018
27. UTI MÓVEL – Portaria PRESI/SECBE 187, de 23/05/2014 - Regulamenta a utilização do serviço de assistência de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas – UTI Móvel Terrestre e UTI Móvel Aérea, aos beneficiários do Pro-Social.
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