Procurador-geral e presidente da OAB comemoram instalação da nova corte federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e elogiaram a atuação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de seu antecessor, o ministro João Otávio de Noronha, pelo trabalho em favor da aprovação do projeto que criou a nova corte. Os dois discursaram na cerimônia de instalação do TRF6, realizada na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Após a instalação do tribunal, houve a solenidade de posse dos novos desembargadores federais que vão integrar o TRF6 e a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2022-2024.

TRF6 foi resultado da harmonia entre os três poderes

Augusto Aras afirmou que a inauguração do TRF6 otimizará o trabalho no tribunal federal mais sobrecarregado do país, o TRF da 1ª Região, cuja jurisdição abrangia 14 unidades federativas. Aras lembrou que o estado de Minas Gerais respondia por quase um terço de toda a demanda do TRF1.​​​​​​​​​

Augusto Aras, procurador-geral da República. | Foto: Guilherme Costa / TVTrade

"Com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, ganha o jurisdicionado mineiro uma Justiça mais próxima e célere, e ganha, também, o país, com um modelo de gestão sustentável, eficiente e de qualidade", declarou.

O procurador-geral destacou ainda que a inauguração do TRF6 foi resultado de harmonia institucional e de diálogo entre os três poderes da República. "Para essa relação dialógica foi imprescindível a atuação do STJ, comprometido com o seu epíteto de Tribunal da Cidadania. Iniciativa que se materializou com destacado empenho de Sua Excelência, então presidente, o ministro João Otávio de Noronha, seguido pelo atual presidente, ministro Humberto Martins".

Empenho do STJ para a criação do TRF6 e participação feminina no novo órgão

O presidente da OAB também elogiou o esforço institucional do STJ pela criação do TRF6, enaltecendo a atuação dos ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha. Simonetti lembrou que os dois ministros chegaram ao STJ "emprestados da advocacia" – referência ao fato de terem sido nomeados para vagas reservadas à categoria na composição do tribunal.​​​​​​​​​

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB. | Foto: Guilherme Costa / TVTrade

"A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região é fruto de uma luta de décadas. Os relevantes avanços civilizatórios dependem da inteligência e da coragem de pessoas como os ministros João Otávio e Humberto Martins, que, além de conhecerem os desafios da advocacia, colaboram com a construção de uma prática jurídica mais digna", disse.

O advogado destacou ainda a presença de uma mulher na presidência da nova corte. "A primeira presidente do TRF6 é uma admirável jurista, a doutora Mônica Sifuentes. O Judiciário federal mineiro será guiado por uma magistrada exemplar, de currículo excepcional, capacitada e de punho firme", declarou Simonetti.

Fonte: STJ

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