Na última quarta-feira (07/02), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) receberam uma importante visita técnica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo desse encontro foi acompanhar de perto a implementação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) nesses dois órgãos judiciais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, em vídeo exibido na abertura do encontro enfatizou a relevância da participação de todos os tribunais do país nos sistemas do Programa Justiça 4.0 e destacou “os esforços do CNJ na área de Tecnologia da Informação visam aprimorar a eficiência dos sistemas de Justiça Digital, ressaltando a importância da integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário e ao Codex, base de dados processuais.” destacou.
O encontro também serviu como uma oportunidade de treinamento para os servidores dos Tribunais TJMG e TRF6. Essa iniciativa está alinhada com a proposta do CNJ de realizar reuniões técnicas para identificar e superar eventuais dificuldades, além de apoiar os tribunais no cumprimento das metas estabelecidas pelo órgão.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, reiterou o compromisso de alinhar o tribunal com a meta do CNJ de impulsionar a transformação digital, visando contribuir para a agilidade e transparência da Justiça no país.
Por sua vez, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, salientou que “o Programa Justiça 4.0 busca ampliar a jurisdição, digitalizando os processos e promovendo uma equalização entre os juízos de modo que se ultrapasse esta barreira da jurisdição ser sediada apenas em uma comarca ou subseção judiciária.” A magistrada também destacou que a instituição destes núcleos 4.0 no judiciário irão possibilitar a distribuição de atividades entre os juízes, permitindo que se uma comarca estiver sobrecarregada o juiz de outra comarca poderá auxiliar outro juízo, tudo em benefício da celeridade processual.
A visita técnica do CNJ aos Tribunais TJMG e TRF6 representa um passo significativo na modernização e eficiência do sistema judiciário brasileiro, evidenciando o compromisso das instituições em acompanhar as inovações tecnológicas e promover uma justiça mais acessível e ágil para todos os cidadãos.
O secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, juiz Gabriel da Silveira Matos, disse que todos os sistemas processuais, mesmo aqueles que estejam em processo de migração, devem utilizar a plataforma do CNJ como porta de entrada: “isso traz a segurança sistêmica necessária, evita fraudes e possibilita melhor integração a todos os serviços. Nossa visita está voltada para o alinhamento colaborativo dos tribunais locais a uma política de um sistema nacional, que só funcionará com a colaboração de todos.” ressaltou.
A visita técnica do Conselho Nacional de Justiça ao TJMG e ao TRF6 reforça o compromisso do Poder Judiciário brasileiro com a modernização e a eficiência. O encontro não apenas acompanhou a implementação de programas importantes, como o Justiça 4.0, mas também proporcionou uma oportunidade para identificar desafios e buscar soluções em conjunto. Essa colaboração entre órgãos demonstra o empenho em promover uma justiça mais ágil, transparente e acessível para todos os cidadãos.
