Ao longo de 2025, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reafirmou seu papel essencial na estrutura do Tribunal, mantendo uma atuação firme e comprometida com a prestação jurisdicional célere, técnica e eficiente. A Turma é composta por magistrados experientes e atua como órgão julgador de segunda instância, responsável por reavaliar decisões proferidas pela primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.
Com competência para processar e julgar recursos nas áreas de Direito Previdenciário, Penal, Administrativo (com foco em servidores públicos), concursos públicos e atos de improbidade administrativa, a Segunda Turma lida com temas de grande impacto social e institucional. Seu trabalho é decisivo para garantir direitos fundamentais, corrigir eventuais injustiças e promover a uniformização da jurisprudência federal.
A atuação da Turma se dá de forma colegiada, promovendo o debate técnico-jurídico entre os desembargadores, o que fortalece a segurança jurídica e a confiança da sociedade nas decisões do Judiciário.
Composição
A Segunda Turma é formada pelos seguintes desembargadores federais:
Ao longo do ano, os magistrados atuaram com dedicação e alto nível de produtividade, mantendo o compromisso institucional com a eficiência e a qualidade das decisões judiciais. Como resultado desse esforço coletivo, a Segunda Turma julgou 14.778 processos em 2025, refletindo o empenho dos magistrados na entrega de uma Justiça Federal mais acessível e eficaz.
