Nesta quinta-feira, 29 de setembro, foi realizada a Sessão Plenária Inaugural do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no Plenário da Corte, localizado no Edifício Euclydes Reis Aguiar, em Belo Horizonte.
A mesa diretora foi composta pela Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, acompanhando a Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e também o ministro do STJ João Otávio de Noronha; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcante, e pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Seção Minas Gerais, advogado Sérgio Rodrigues Leonardo. O pleno foi composto pelos desembargadores federais da Corte do TRF6 em suas cátedras.
A sessão inaugural teve a presença das conselheiras do Conselho Nacional de Justiça Salise Monteiro Sanchotene e Jane Granzoto Torres da Silva; do Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, Daniel Marchionatti Barbosa, juízes federais, autoridades do Poder Judiciário, servidores e colaboradores do TRF6.
Após a execução do Hino Nacional, cantado à capela pelos presentes, a presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, abriu a sessão dirigindo breves palavras ao plenário. “Esta é uma cerimônia inaugural, bastante simples, feita sem muitos aparatos de tecnologia. Estamos aqui hoje marcando a presença, em Minas Gerais, para oferecer um serviço de qualidade, como o que a Justiça Federal vem prestando em todo o nosso Brasil”, declarou a magistrada.
O procurador regional Robalinho salientou os benefícios do TRF6 para os jurisdicionados. “O tribunal que é um marco para a Justiça, não apenas para Minas Gerais, mas para a Justiça brasileira, pela aproximação que representa com o jurisdicionado, e pela forma moderna como ele está sendo instalado, depois de ter sido planejado. A justiça rápida, uma justiça mais próxima, uma justiça a que todos nós temos que servir”, disse. Ele informou que a previsão é de que a Procuradoria da República da 6ª Região seja instalada até dezembro deste ano.
“De certa forma, o hino nacional ter sido cantado à capela é um símbolo do que pode significar isso aqui: a adesão de todos nós a essa causa de construir esse novo tribunal, superando eventuais dificuldades técnicas que são normais de qualquer instalação”, refletiu o procurador regional.
O presidente da OAB, Seção Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo, destacou o perfil tecnológico do novo tribunal federal, ao desejar que os desembargadores federais consigam entregar à sociedade mineira uma prestação jurisdicional célere, “nesse tribunal que já nasce ambientado no processo judicial eletrônico, valendo-se de recursos tecnológicos para uma justiça inclusiva, democrática. A criação deste tribunal era um sonho antigo, não apenas da advocacia, mas de toda a sociedade mineira. É uma realização que amplia e dá efetividade à garantia constitucional de acesso à justiça”, disse Sérgio Rodrigues.
O desembargador federal André Prado de Vasconcelos, na qualidade de vice-presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais, dirigiu ao ministro Noronha o reconhecimento por ter sido o “arquiteto” dessa realidade vivida hoje, de funcionamento do TRF6. Ressaltou que “o prédio, as cadeiras, o material, as instalações, o processo judicial eletrônico, são os meios; o fundamental é o povo - e o instrumento central somos nós, servidores, juízes, desembargadores que compõem o TRF6, que agora se torna uma realidade palpável”.
O ministro do STJ João Otávio de Noronha enfatizou a importância da aprovação do regimento e lembrou que “antes da vaidade pessoal, de ser desembargador, de ostentar poder, eu tenho um dever. O poder do qual nós magistrados nos revestimos é algo instrumental: ele só existe para que possamos nos desincumbir de nosso dever que é o de prestar justiça. É importante e fundamental que todos tenham compromisso com o sucesso desse tribunal - é o sucesso da justiça federal ao fim e ao cabo”.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que ratifica tudo o que disse o ministro Noronha e que dificuldades existem e sempre existirão. "Cabe aos senhores desembargadores deste tribunal estarem ativos e juntos, para que essas dificuldades sejam sanadas”.
Dizendo confiar na superação das dificuldades, a ministra ressaltou ser necessário o empenho de todos. “E eu tenho certeza de que os servidores estão todos dispostos, unidos. Fizemos uma visita institucional ontem (28) e uma coisa que eu fiz questão de deixar muito claro: é preciso a presença física de todos os desembargadores”, afiançou.
Passou-se, em seguida, à aprovação do Regimento Interno da 6ª Região. A desembargadora Mônica leu o relatório do processo que regula os trabalhos do regimento interno, iniciados no dia 23 de agosto de 2022, quando foram definidos os pontos estratégicos das atividades, em especial, o cronograma e a formação da comissão - esta composta pelos desembargadores Simone dos Santos Lemos Fernandes (presidente da Comissão), Marcelo Dolzany da Costa, Klaus Kuschel e Edilson Vitorelli Diniz Lima. No dia 29 de agosto, definiram-se as competências e desenvolveu-se o trabalho de aprovação de destaques.
O regimento interno e a proposta de normatização dos serviços administrativos de apoio judicial também foram objeto de votação, tendo sido ambos aprovados. As resoluções produzidas no período foram aprovadas pelo plenário.
Presidente do STJ visita as instalações do TRF6
No dia 28 de setembro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, realizou uma visita institucional às instalações do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, acompanhada de uma comitiva composta pela conselheiras do Conselho Nacional de Justiça Salise Monteiro Sanchotene e Jane Granzoto Torres da Silva e do Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, Daniel Marchionatti Barbosa. As autoridades foram recebidas pela presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes. Foram visitados os gabinetes dos desembargadores e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região – iluMinas. Na ocasião, foram apresentados os projetos em curso no laboratório.
