A Subseção Judiciária de Ituiutaba do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) comemorou 10 (dez) anos de instalação. Na cerimônia solene, que aconteceu dia 24 de outubro, foi formada a mesa de honra com as seguintes autoridades: o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria; o juiz federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ituiutaba, Felipe Bouzada Flores Viana; o juiz federal da 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia, Alexandre Henry Alves; o juiz federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia, Gustavo Soratto Uliano; o juiz federal titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Roraima (SJRO) e atualmente juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF), Michael Procopio Avelar; a prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes; o presidente da 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Bruno Severino Silva.
Os membros da mesa de honra foram homenageados. Além deles, também receberam honrarias os ex-diretores de Secretaria: Ademilson Mendes do Santos e William Queiroz Reis, bem como, o atual diretor de Secretaria, Thiago Rodrigues Mendes.
Outro momento marcante do evento foi a fixação e descerramento da placa comemorativa dos 10 anos da Justiça Federal em Ituiutaba com menção aos juízes que atuaram na Subseção desde seu funcionamento.
História e balanço
Em 24 de outubro de 2014, a Justiça Federal de Ituiutaba iniciou suas atividades exercendo a competência jurisdicional nos municípios de Ituiutaba, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas, cuja população corresponde, segundo o censo do IBGE de 2022, a aproximadamente 300.000 habitantes.
O juiz federal e diretor da Subseção de Ituiutaba, Felipe Bouzada Flores Viana, mencionou que de 01/01/2015 até 21/10/2024 ingressaram na Subseção Judiciária 48.173 processos apenas nos sistemas PJe e eproc, sem considerar os antigos processos físicos para eles não migrados. Foram proferidos 49.399 despachos, 64.911 decisões e 29.869 sentenças. Foram pagos, por intermédio de ofícios requisitórios e em valores não atualizados, R$ 214.117.727,87 (duzentos e catorze milhões, cento e dezessete mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), monta essa que atualizada certamente suplantaria a casa dos R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), sem contar as somas disponibilizadas às partes por devedores que não se enquadram como Fazenda Pública.
“Os números evidenciam o valoroso esforço dos juízes, servidores, servidoras, terceirizados e estagiários que já atuaram na Subseção Judiciária. Sob outro prisma, os valores financeiros não devem ser vistos apenas como uma entrada de recursos na conta bancária de pessoas. Eles representam uma possível melhoria da condição de vida da população do pontal do triângulo mineiro”, concluiu o juiz Felipe Bouzada.
O TRF6 parabeniza a Subseção Judiciária de Ituiutaba pela sua trajetória jurídica, destacando-se pela dedicação e excelência no serviço prestado à população ao longo desses 10 (dez) anos.