Seminário Internacional de Justiça Restaurativa marca também a primeira visita oficial da Presidente Mônica Sifuentes a uma unidade da Sexta Região
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidiu o “Seminário Internacional de Justiça Restaurativa”, realizado no dia 16 de setembro, na Subseção Judiciária de Uberaba, Minas Gerais. O eventou reuniu magistrados e servidores das seis regiões da Justiça Federal no Brasil e os especialistas em Justiça Restaurativa Ivo Értsen, da Bélgica, e Danhiel Aschuti, do Rio Grande do Sul.
A mesa de honra do evento foi composta pelas seguintes autoridades: a Presidente do TRF6 Mônica Sifuentes; a Diretora da Subseção Judiciária de Uberaba, juíza federal Cláudia Salge; a desembargadora federal da 4ª Região Taís Shilling; o juiz federal Osmane Santos, ex-Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba; a Coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rosimayre Gonçalves de Carvalho; e o Procurador da República em Uberaba, Thales Cardoso.
Durante oito horas, o Seminário abordou os conceitos e aplicações da Justiça Restaurativa, com ênfase na Justiça Federal; as experiências dos Núcleos de Práticas Restaurativas e os principais desafios e perspectivas dessa nova abordagem jurisdicional.
Representantes das seis regiões da Justiça Federal puderam compartilhar os principais aspectos de seu trabalho, preocupações e linhas de desenvolvimento de pesquisa, no “Painel de Boas Práticas e Interações Regionais”.
O belga Ivo Értsen, Professor Emérito de Criminologia da Universidade de Leven, na Bélgica, e Membro Fundador do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa, falou sobre a JR no cenário mundial.
Já o advogado criminalista brasileiro Daniel Aschuti, Professor da Escola de Justiça Restaurativa Crítica e Pesquisador da PUC do Rio Grande do Sul, expôs o contexto brasileiro no qual se implanta esse novo paradigma.
O público participou com perguntas e comentários, que foram respondidos pelos expositores.
A Presidente abriu o evento, destacando duas situações que ela considerou “absolutamente alvissareiras” não só para o futuro da Justiça Restaurativa no nosso país, mas especialmente para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região: “primeiramente, que o TRF6, tribunal recém-nascido, fosse presidido por uma mulher; e, em segundo lugar, que o primeiro evento desse tribunal aconteça aqui em Uberaba, terra onde morou nosso grande Chico Xavier – sendo esse evento de Justiça Restaurativa, que é uma nova concepção de justiça”.
A Presidente comentou sobre a disfuncionalidade do nosso sistema de justiça, especialmente na área criminal, apontada recentemente pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves dos Reis Júnior. “Fui juíza de turma criminal doze anos, antes de ser Corregedora e agora Presidente do TRF6, e atesto as palavras do ministro, no sentido de que nosso sistema punitivo-carcerário faliu não só no Brasil, como no mundo inteiro. Há uma nova concepção de punição, ou de reparação do dano que deve ser pensada, que deve ser estudada”.
A Presidente Mônica Sifuentes explicou que a justiça restaurativa não vem substituir totalmente o nosso Sistema e que precisaremos conviver com ele durante algum tempo, mas considera que “a Justiça Restaurativa dá um alento. Ela traz uma nova concepção que eu diria que não é só concepção de justiça, mas uma concepção de vida. Nós temos de viver restaurativamente. Nós temos de cultivar, nas nossas atitudes diárias, respeito ao próximo. Temos que ter preocupação com a reparação dos danos que nós causamos, diariamente, às pessoas, muitas vezes, sem perceber”.
"Quando começamos a conceber a justiça em geral como um sistema que repara, que cura, que sara, não apenas no microcosmo da nossa justiça punitiva, mas a justiça como um todo, nós seremos cidadãos melhores, teremos uma justiça melhor, famílias e universidades melhores, teremos, enfim, um mundo que passará para uma nova era. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região vem dentro desse espírito. Ele nasce dentro desse espírito, de se criar uma nova justiça, que conjugue o melhor, que consiga uma resolução para esse difícil paradoxo que é hoje o enigma da nossa sociedade moderna e principalmente da nossa justiça que é conciliar as modernas tecnologias, a excessiva informatização, a inteligência artificial, com o amparo e a proteção às pessoas, não apenas àquelas que estão do lado de fora que recebem a prestação jurisdicional, como também os que estão dentro do sistema de justiça - juízes, servidores, estagiários, que têm um papel a cumprir dentro desse grande espectro de situações ou de conjunções que fazem com que a nossa vida se construa no dia a dia".
Encerrou a fala com uma passagem do professor Howard Zehr, um dos influenciadores dessa concepção da justiça restaurativa, no livro “Trocando as Lentes”: Acredito em ideais; na maior parte do tempo, não os atingimos, mas eles permanecem como um luzeiro, algo aonde chegar, algo que serve de parametro para as nossas ações, eles indicam a direção, somente com senso de direção podemos saber se nos desviamos do caminho. Quando nós temos esse senso de direção, para onde ir, onde estamos e para onde vamos, o caminho se torna mais fácil, porque embora haja empecilhos e obstáculos, nós sabemos exatamente aonde queremos chegar.
Cumprimentou fortemente os magistrados de Uberaba por essa iniciativa e disse que espera que o TRF6 possa multiplicar esse conhecimento para todos.
Confira algumas das falas dos participantes abaixo:
