Na tarde desta segunda-feira, 25 de agosto, o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, formalizou a adesão da Justiça Federal da 6ª Região à “Caravana de Combate à Fome - homenagem a Dom Mauro Morelli”, durante a cerimônia de lançamento do projeto, realizada no auditório da Unidade de Combate ao Crime do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG.
A Caravana é uma iniciativa do MPMG e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que tem por objetivos combater a fome e promover o direito fundamental à alimentação adequada, por meio do desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Busca, ainda, incentivar a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Baseia-se nos princípios fundamentais da Constituição Federal, como a cidadania (inciso II) e a dignidade da pessoa humana (inciso III), além do direito à alimentação (artigo 6º). Inspira-se também na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que dispõe, em seu artigo 25, que “todos têm o direito de estar livres da fome e da má nutrição”.
O projeto presta uma homenagem à obra do bispo católico Dom Mauro Morelli, um dos expoentes da luta contra a fome no Brasil e no exterior.
Nascido na cidade paulista de Avanhandava, no dia 17 de setembro de 1935, Dom Mauro foi bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo e o primeiro bispo da diocese de Duque de Caxias.
Presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) nos anos de 1993 e 1994, e colaborou em projetos como o Fome Zero e a Ação da Cidadania contra a Fome, em parceria com Herbert de Souza, o Betinho. Dom Mauro também foi membro do Comitê Permanente de Nutrição da ONU.
Morou na cidade de São Roque de Minas, na Serra da Canastra, e foi bispo emérito residente da Diocese de Luz. Ele sonhava poder construir naquela região um centro de estudos sobre o meio ambiente e uma área dedicada à agricultura familiar. Faleceu em Belo Horizonte, no dia 9 de outubro de 2023.
Ao comentar sobre o projeto, o presidente do TRF6 afirmou que “mais uma vez, o Ministério Público de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais empreendem uma iniciativa de ponta, alinhada aos mais urgentes temas da nossa agenda de cidadania. Com efeito, o combate à fome certamente é a demanda crucial da população - no Estado de Minas Gerais e no Brasil. Daí a grande importância desta Caravana – à qual o TRF6 adere com entusiasmo!”
Compuseram a Mesa de Honra do evento o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada estadual Andréia de Jesus; a coordenadora do Núcleo Voluntariado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, representando o presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo; a chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; o subcorregedor do MPMG, Mário Drummond da Rocha; o ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; a juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Érica Aparecida Pires Bessa, representando a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fernanda Brito Pereira; e a procuradora regional dos direitos do cidadão, do MPF, Ludmila Junqueira Duarte Oliveira.
