TRF6 adota medidas rigorosas após acidentes com elevadores

O TRF6 reitera que o contrato de manutenção de elevadores em todos os prédios do Tribunal é mantido rigorosamente em dia.

Após o acidente com uma servidora do Tribunal, no edifício Antônio Fernando Pinheiro, ocorrido em 13 de julho de 2024, que recebeu todo o atendimento médico necessário, o TRF6 solicitou ao Conselho da Justiça Federal (CJF) liberação de verba orçamentária para contratar uma empresa especializada para a modernização dos quatro elevadores do prédio citado, processo que está em fase de conclusão.

O laudo da Polícia Civil foi remetido ao TRF6 somente em 28 de novembro de 2024 concluindo que não foi possível determinar a causa do acidente.

Após o acidente que resultou na morte do técnico Aldemir Rodrigues de Souza, da empresa Reformar Elevadores (02/12/2024), o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, determinou a interdição dos três prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte: o edifício Oscar Dias Corrêa, onde ocorreu o acidente com o técnico, e os edifícios Antônio Fernando Pinheiro e Euclydes Reis Aguiar.

O presidente decretou luto oficial de três dias e determinou que todos os servidores, prestadores de serviço terceirizados e estagiários permanecessem em teletrabalho até o dia 6 de dezembro de 2024.

Novas Medidas

Imediatamente, o presidente contratou um auditor que irá elaborar um laudo técnico para averiguar as evidências objetivas e elucidar as causas do acidente no elevador que caiu e adicionalmente para os elevadores dos três prédios, também contratou uma consultoria técnica para inspeção nos equipamentos. A partir do resultado dessas contratações será tomada uma decisão sobre a necessidade da modernização ou substituição de todos os elevadores mencionados.

No uso de suas atribuições legais, o presidente estendeu o teletrabalho até o dia 19 de dezembro de 2024, data de início do recesso judicial.

Para os serviços essenciais, como pagamento, perícias, segurança e atendimento ao público, serão disponibilizadas salas nos andares inferiores, sem a necessidade de uso de elevadores, garantindo o atendimento aos cidadãos durante esse período, que se estenderá até 19 de dezembro de 2024.

Além disso, a Presidência informa que as decisões do Tribunal resultam de suas próprias deliberações internas e reafirma o compromisso com o diálogo e a transparência em suas ações.

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