Nesta semana, em discurso durante a cerimônia de um ano do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a desembargadora federal e presidente da corte, Mônica Sifuentes, disse que o TRF6 ao se desligar do TRF1, seu órgão de origem, ganhou seu próprio espaço dentro do Poder Judiciário do país. A mesa principal foi composta por oito personalidades femininas do cenário nacional: a Ministra do STF Cármen Lúcia; a Presidente do STJ Maria Thereza Moura; a deputada federal Duda Salabert; a Reitora da UFMG Sandra Regina Almeida; a Defensora Pública Geral do Estado Raquel Dias, a juíza federal Geneviève Orsi (atual presidente da AJUFEMG), a delegada-geral e chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Letícia Gamboge Reis, além da própria Presidente do TRF6, posicionada ao centro.
Estavam presentes, também, as autoridades ligadas aos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo: o Ministro do STF Nunes Marques; os Ministros do STJ João Otávio de Noronha e Humberto Martins; o Presidente do TRF1 José Amílcar Machado; o Presidente do TJMG José Arthur Filho; o Presidente do TRE-MG Octavio Boccalini; o Presidente do TRT3 Ricardo Mohallem; o Presidente do TJMMG Rúbio Coelho; o Procurador-Geral de Justiça do Minas Gerais Jarbas Soares Júnior; o Procurador-chefe Regional da República da 6ª Região Patrick Martin; o presidente da OAB/MG Sérgio Leonardo; o senador Carlos Viana; o deputado estadual Tadeu Leite (presidente da Alemg), o Governador Romeu Zema, o vice-governador Mateus Simões, e o Prefeito Fuad Noman. Além dos desembargadores federais empossados em 2022.
Durante a fala da presidente, foram feitos agradecimentos aos órgãos públicos, em especial o TRF4, que ajudaram a compor o comitê de instalação do sistema EPROC no TRF6. Em seguida, autoridades receberam lembranças comemorativas. Também foi assinado um termo de cooperação judicial e administrativa entre os chefes dos Poderes Judiciários federal e estadual. O objetivo do acordo é estabelecer um intercâmbio de experiências e informações mediante ações conjuntas e projetos de apoio mútuo, visando à melhoria de processos.
A Presidente do TRF6 agradeceu a todos os convidados, em especial ao Procurador Jarbas Soares Filho, pelas diversas parcerias institucionais, e ao governador e vice-governador de Minas Gerais, por franquear o uso do Palacete Solar Narbona como futura sede da Escola da Magistratura e do futuro centro cultural do TRF6. “Atravessamos doze meses de constante mudança e inovação. Dificuldades que foram desde a constatação de que nós não tínhamos o CNPJ (…) até a ausência de móveis que não chegaram a tempo depois da licitação do CJF. Nós precisávamos ousar: romper com antigos padrões e fazer escolhas inéditas, sem perder de vista a segurança jurídica.”
A presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, afirmou que foram remetidos cerca de 200 mil processos judiciais ao TRF6 após a sua instalação. Para tanto, foi criada uma força-tarefa para migrar os processos em andamento e distribuí-los. “De lá (2022) pra cá, foram 36.286 novos processos distribuídos. Tivemos de passar por um contínuo processo de adaptação, porque não havia recursos orçamentários suficientes, e os nossos equipamentos de informática não atendiam minimamente às nossas necessidades”. Somado a isso, houve um grande desafio para o setor de gestão de pessoas.
Mônica Sifuentes apresentou vitórias importantes como a liberação de 11.659 precatórios em abril de 2023, com valores em torno de 2 milhões de reais, que beneficiaram cerca de 16 mil pessoas. Ela destacou, ainda, a alta produtividade dos outros desembargadores federais e suas equipes, que já haviam julgado 23.210 processos judiciais de setembro de 2022 a agosto de 2023. Também foram ressaltadas a promoção de diversas ações institucionais em defesa da democracia, como por exemplo: a participação do TRF6 no teste de integridade das urnas durante as eleições de 2022 e a instalação de uma mesa de repactuação para cuidar das demandas judiciais provocadas pela tragédia em Mariana. Ainda foram citadas a criação da Escola de Magistratura do TRF6 e destacados os trabalhos de desembargadores federais na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; na atuação da Ouvidoria da corte, além de iniciativas como a Semana de Atenção à Saúde da Mulher. “Essas são algumas das nossas realizações. Muito já se fez e muito há por fazer”, enfatiza a presidente Mônica Sifuentes.
Assista a integra do evento no link do Youtube: https://youtu.be/_4DwwBbe4Ak
