Pessoas em situação de rua, idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo serão acolhidos e terão prioridade na primeira Central de Atendimento multiportas e multiníveis da justiça brasileira. Todos os atendimentos cumprirão a ordem de prioridade e, no final, todos sairão com suas informações. Quem garante é a idealizadora do projeto, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes. A Central, que foi inaugurada nesta quarta-feira (3/7/2024), atenderá de modo presencial, pelo balcão virtual, por e-mail e por ligação telefônica. Além disso, fornecerá informações de processos dos 1º e 2º graus de jurisdição.
União de esforços e criatividade para melhor atender o cidadão
Tudo começou a partir de uma demanda feita ao Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região. O protótipo desenvolvido na oficina contou com a participação da OAB/MG, das diretorias das Secretarias Únicas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e do TJDFT. Dessa união de esforços, foi criado o Projeto de Atendimento Multiportas e Multiníveis, que abrange diversas ações necessárias para a melhoria do atendimento prestado ao público. Dentre essas ações, destaca-se o Projeto da Central de Atendimento de Informações Processuais, que contou com o apoio do IluMinas, da Secretaria Geral da Presidência e da gestão da Diretoria do Foro.
O vice-presidente e corregedor, desembargador federal Vallisney Oliveira também participou do projeto. O evento de inauguração da Central foi realizado no térreo do Edifício Antônio Fernando Pinheiro (AFP), do TRF6, e contou com a presença do juiz federal Antonio Francisco do Nascimento, diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais; da diretora da subsecretaria da administração do foro, Márcia Ponsa; do diretor da secretaria administrativa do foro, Raimundo Ferreira e do secretário-geral da presidência, Ivanir Ireno.
A Central de Atendimento funcionará nos dias úteis, das 12h às 18h, tanto presencialmente, na Avenida Álvares Cabral, 1807, Santo Agostinho, quanto virtualmente e por e-mail.
A unidade atenderá de forma presencial por ordem de chegada e cada usuário poderá consultar informações relativas a, no máximo, cinco processos judiciais por vez.
A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, falou sobre a importância da entrega de uma Central de Atendimento multiportas e multiníveis para a população mineira. “O TRF6 entrega, mais uma vez, para a população uma inovação. A Central de Atendimento é uma iniciativa inovadora no sentido de concentrar todas as formas de atendimento em um local só: presencial, balcão virtual, e-mail e ligação telefônica. Todos serão concentrados na Central de Atendimento. Além disso, ela também atende em níveis, pois atende tanto o 1º Grau como o 2º Grau de jurisdição. Com isso, colocamos o jurisdicionado mais próximo da Justiça. Estou muito feliz porque isso significa a democratização dos nossos serviços, comemorou a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes.
O juiz federal Antonio Francisco do Nascimento, diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, exaltou a inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e lembrou que será um atendimento humanizado, abrangendo também as pessoas que estão em situação de rua. “Toda nossa equipe está profissionalmente bem treinada para acolher todos”, frisou o juiz federal.
Para o secretário-geral, juiz federal Ivanir Ireno, a Central irá desburocratizar o acesso à informação retirando o trabalho da entrega de informações das varas e gabinetes e levando para a Central de Atendimento. “A Central irá permitir que as varas e gabinetes dos magistrados possam focar mais e produzir decisões fazendo os processos tramitarem mais rápido”, avaliou o secretário-geral.
Atendimento on-line
O atendimento por e-mail será realizado mediante o preenchimento de formulário próprio, disponível nos portais do TRF6 e da Seção Judiciária de Minas Gerais, no banner “Central de Atendimento”. Cada e-mail deverá conter o pedido de informação de apenas um processo, e o formulário não permitirá anexação de documentos.
Para atendimento virtual, não será necessário agendamento prévio. O acesso será por ordem de entrada na plataforma, onde o tempo máximo de atendimento será de 15 minutos. O usuário deverá retornar à fila para nova solicitação após atingido o limite. A câmera e o microfone deverão, em regra, estar ligados durante todo o atendimento, salvo impossibilidade técnica justificada.
