No mês em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em parceria com nove instituições do sistema de justiça e órgãos de controle, realizará, no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), a solenidade de instalação do Comitê Interinstitucional JusPovos.
O comitê tem como objetivo promover a articulação entre instituições e fortalecer políticas judiciárias voltadas à efetivação dos direitos de povos e comunidades tradicionais — como indígenas, quilombolas, geraizeiros, apanhadores de flores sempre-vivas, ciganos, entre outros — em Minas Gerais.
A iniciativa integra o Projeto JusPovos, criado pelo TRF6 para mapear e estudar essas comunidades, estimular o diálogo com órgãos públicos e representantes dos povos tradicionais e propor ações que ampliem o acesso à Justiça e incentivem a sustentabilidade social, cultural e ambiental.
O comitê será composto por representantes do TRF6, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Minas Gerais.
De acordo com o presidente do TRF6 e gestor do projeto, desembargador federal Vallisney Oliveira, a criação do JusPovos “representa um passo concreto para aproximar o sistema de justiça das realidades e necessidades das comunidades tradicionais, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos, respeitados e efetivamente implementados”.
Entre as ações previstas estão reuniões semestrais, estudos técnicos, visitas anuais a comunidades tradicionais e a realização de eventos voltados à troca de experiências e boas práticas. O comitê também promoverá escuta ativa das populações envolvidas, mediação de conflitos e iniciativas como ações itinerantes, conciliações e práticas de justiça restaurativa.
📅 Data: 22 de agosto de 2025 (sexta-feira)
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Avenida Raja Gabaglia, nº 1.315, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG
