No dia 3 de fevereiro de 2026, na presidência do TRF6, ocorreu reunião institucional com a Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, representada pela procuradora federal Maria Tereza, que participou do encontro em nome da procuradora regional federal Karina Brandão Rezende e os representantes do Tribunal Regional Federal, diante da situação excepcional de calamidade pública na região da Zona da Mata e dos impactos que essa realidade tem causado aos segurados da previdência social que atuam como autores ou réus em processos em tramitação na Justiça Federal em Minas Gerais.
A Procuradoria Regional Federal se comprometeu a instar junto ao INSS, por meio da Superintendência Sudeste II, para que priorizassem o cumprimento das decisões judiciais federais relacionadas à área afetada pelas chuvas. Além disso, a Procuradoria propôs a continuidade do termo de cooperação firmado com o TRF6 no ano passado, para que fossem triados processos do Tribunal e turmas recursais provenientes das Subseções de Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé e Viçosa, a fim que a PRF6 possa examinar a desistência de recursos.
O desembargador Federal Vallisney Oliveira, presidente do Tribunal, e o desembargador Grégore Moura, coordenador dos Juizados Federais da 6ª Região debateram com os demais as propostas e se dispuseram a levar adiante a iniciativa das prioridades, em especial na desistência dos recursos.
Também estavam presentes na reunião, o juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, secretário geral da presidência, o juiz federal José Carlos Machado Júnior, diretor do Foro, o juiz federal Itelmar Evangelista, representando a Coordenadoria de solução adequada de controvérsias, e os juízes auxiliares da presidência Ana Paula Rodrigues Matias e Flávio Bittencourt, além dos magistrados federais em auxílio à Corregedoria Lucílio Perdigão e Marina Salles.
Foram escolhidos como interlocutores e executores do termo de cooperação os juízes federais Flávio Bittencourt, pela presidência, juiz federal Lucílio Perdigão, pela Corregedoria, e o juiz federal Ronaldo Santos Oliveira, pela Coordenação Regional dos Juizados Federais.
A execução do acordo de cooperação na área afetada pelas chuvas trará muitos benefícios aos jurisdicionados da região da zona da mata, encurtando e acelerando o recebimento dos benefícios previdenciários aos que possuem direitos na Justiça, reconhecidos judicialmente ou ainda em tramitação.
