O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, realizou na quarta-feira (11/12/2024) uma visita oficial ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, tendo sido recebido com muita hospitalidade pelo presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que estava acompanhado do desembargador federal Ricardo Teixeira e de juízes auxiliares da Presidência.
O encontro abriu a possibilidade da cessão de uso de sistemas, na ocasião em que foram assinados três Acordos de Cooperação visando ao compartilhamento entre as duas cortes do novo Módulo de Jurisprudência do eproc e o Tela TRF, para gravação de trechos das sessões de julgamento, criados pela 4ª Região, e, por outro lado, o Sistema de Atermação Online, de autoria do TRF6, que passará a ser utilizado pelo TRF4.
Durante a reunião, a diretora Judiciária do TRF4, Cristinne Rojas Barros, e o diretor de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento, Luís Fernando Sayão Lobato Ely, apresentaram no telão as funcionalidades do novo Módulo de Jurisprudência, que passou a operar na última segunda-feira (9/12) em toda a 4ª Região.
Diferentemente do sistema antigo, o novo módulo vem integrado ao eproc e poderá ser adotado por todos os tribunais que usam o sistema judicial. Conforme Rojas Barros, já houve feedbacks positivos por parte dos usuários. Com design mais moderno, o novo sistema é intuitivo e permite acessos mais abrangentes a partir de uma linha de pesquisa.
Após a apresentação do novo Módulo do eproc, o presidente do TRF4, Fernando Quadros da Silva, que conduziu a reunião, destacou ser uma alegria ver que a Justiça Federal tem encontrado suas próprias soluções na área de Tecnologia da Informação, desenvolvendo sistemas com transparência, seriedade e sobriedade. “É uma segurança caminharmos juntos, em parceria, unidos em momentos fáceis e difíceis”.
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, também participante da solenidade de assinatura dos pactos, saudou a parceria, enfatizando a importância de toda Justiça Federal poder trabalhar de forma colaborativa.
Durante a reunião, o presidente do TRF6, Vallisney Oliveira, observou que “o Tribunal nunca teve um módulo de Jurisprudência, o que dificulta a divulgação dos julgamentos das turmas, seções e decisões recursais da Presidência. Consequentemente, essa parceria com o TRF4 é fundamental para que os usuários (jurisdicionados, advogados e público em geral) possam ter acesso fácil e imediato aos acórdãos desta corte, inclusive no site do Tribunal, podendo utilizá-los como consulta, em peças processuais e para fins acadêmico-profissionais”.
“Precisávamos muito de um sistema de jurisprudência para começarmos a publicizar a produção judicial da 6ª Região e esse novo módulo está bem acima da nossa expectativa, por ser moderno, adequado e de acordo com legislação, inclusive por preservar os direitos individuais das partes”, avaliou o presidente do TRF6, para em seguida concluir: “A partir da implementação dessa importante ferramenta desenvolvida no TRF4 e cedida ao TRF6, os precedentes do nosso tribunal se tornarão mais conhecidos e difundidos”.
Fizeram parte da comitiva do TRF6 o secretário-geral da Presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, os juízes federais em auxílio à Presidência, Cláudia Aparecida Salge e Pedro Henrique Lima Carvalho, o diretor-geral, Jânio Mady dos Santos e o chefe da Assessoria da Presidência, Antônio Enoque Neto.
Também participaram do encontro os juízes auxiliares da Presidência do TRF4, Marcos Josegrei da Silva e Danilo Pereira Júnior; o diretor-geral, Arnaldo Fernando Girotto; o diretor de Tecnologia da Informação, Cristian Ramos Prange; o diretor de Sistemas Judiciários, Marlon Barbosa Silvestre; o assessor de Apoio Judiciário Elton Luís Peixoto; e a gestora do SEI, Patrícia Valentina Santanna Garcia.
Com informações do TRF4
