O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) anuncia a implementação da distribuição igualitária dos processos entre suas seis Turmas Recursais, a partir do dia 4 de novembro, próxima segunda-feira, às 11 horas. Essa mudança, prevista no novo regimento interno das Turmas Recursais, visa promover maior agilidade e eficiência na tramitação dos recursos, desonerando as turmas que historicamente recebiam um volume maior de demandas.
Os recursos poderão ser julgados em qualquer uma das seis Turmas, que passarão a ser denominadas de 1 a 6, sendo as quatro primeiras sediadas em Belo Horizonte, a quinta em Juiz de Fora e a sexta em Uberlândia.
Histórico
As Turmas Recursais de Juiz de Fora e Uberlândia foram instaladas em 10 de outubro de 2014 e 4 de dezembro de 2014, respectivamente. De 2014 a 2024, as Turmas Recursais foram responsáveis pelos seguintes Juizados Especiais Federais:
Turma Recursal de Juiz de Fora:
Turma Recursal de Uberlândia:
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