Na manhã desta terça-feira (18/6/2024), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) inaugurou mais uma Unidade de Atendimento Avançado (UAA), desta vez na cidade de Caraí. Situada no Vale do Mucuri, a cidade de Caraí está a cerca de 530 quilômetros da capital Belo Horizonte. A presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, compareceu à solenidade de inauguração da Unidade Avançada de Atendimento na cidade.
As unidades avançadas de atendimento têm como objetivo garantir o acesso à Justiça Federal em localidades que não tenham uma sede do órgão. Elas representam uma modalidade de justiça itinerante e podem ser instaladas em quaisquer dos municípios englobados na jurisdição da seção judiciária ou subseção judiciária.
Para a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, a presença do TRF6 na cidade contribuirá muito para a população da cidade. “Estamos trazendo a Justiça para perto do povo. As pessoas não precisarão mais se dirigir à cidade de Teófilo Otoni para poder solicitar o seu pedido de benefício previdenciário ou uma ação judicial, por exemplo. A instalação dessa Unidade é um gesto de cidadania muito importante que o Tribunal está realizando, expandindo a sua atuação em todas as cidades de Minas Gerais”, comemorou a presidente do TRF6.
A Unidade Avançada de Atendimento instalada no município de Caraí (interior do Estado de Minas Gerais) ficará subordinada e vinculada, administrativamente, à direção da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni (também no interior do Estado de Minas Gerais). Ela irá abranger a área de jurisdição dos municípios mineiros de Caraí e Catuji.
Judicialmente, a Unidade ficará subordinada aos juízos titular e substituto da vara única da mesma Subseção, para quem serão distribuídos os processos, de forma equânime e aleatória, assegurada a compensação de distribuição, se necessário.
Na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) serão prestados os serviços de atermação, atendimento às partes e advogados, perícias médicas judiciais e audiências por meio de videoconferência.
Os advogados e testemunhas poderão participar das audiências por videoconferência diretamente da UAA de Caraí (MG), sem a necessidade de deslocamento para a sede de Teófilo Otoni (MG).
As perícias médicas de processos em que as partes residam nos municípios relacionados serão realizadas diretamente na UAA de Caraí (MG). O pagamento dos honorários periciais será realizado pela parte autora. Nos casos de beneficiários da Justiça Gratuita, os valores serão pagos por meio do sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG).
O horário de funcionamento ao público externo da Unidade Avançada de Atendimento será definido por Portaria do juiz diretor da Subseção vinculada, considerando a disponibilidade de recursos humanos na unidade e os usos e costumes da localidade.
