Em um passo firme rumo à democratização do acesso à Justiça, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) inaugurou, nesta terça-feira (15/7/2025), uma nova Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Monte Carmelo, no Triângulo Mineiro. A novidade vai além de paredes e equipamentos: representa a chegada do poder judiciário federal a quem mais precisa — populações de regiões distantes e com pouca infraestrutura.
A instalação da nova unidade é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o TRF6, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo. A iniciativa visa ampliar e aprimorar o atendimento da Justiça Federal em regiões com menor estrutura, promovendo mais inclusão e acessibilidade jurídica.
A nova UAA está localizada no Fórum Tito Fulgêncio e ocupa três salas, destinadas, respectivamente, à realização de audiências, perícias médicas e atendimentos diversos. Essa estrutura permitirá maior agilidade em processos judiciais e garantirá um tratamento mais humanizado aos cidadãos, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Parceria que deu frutos
A Prefeitura de Monte Carmelo contribuiu com a cessão de dois servidores efetivos e dois estagiários, além de equipamentos fundamentais para o funcionamento da unidade: macas para exames clínicos, balança, impressora multifuncional, refrigerador, luvas para perícias, placas de sinalização e até uma televisão para a realização de audiências remotas. Já o Tribunal de Justiça mineiro cedeu o espaço físico e mobiliário para abrigar a unidade, demonstrando o compromisso das instituições com o fortalecimento da cidadania e da justiça no interior do Estado.
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, celebrou a parceria com o TJMG para a instalação da UAA. “É muito bom ver as Justiças Federal e Estadual com os mesmos propósitos, em prol do jurisdicionado, o que considero fundamental para o Poder Judiciário brasileiro, pois a Justiça é uma só e deve sempre servir à população. A instalação dessa UAA será importante para melhorar o fluxo processual na Comarca de Monte Carmelo”, enfatizou o presidente.
Ele ressaltou que a Corte federal está em Monte Carmelo “para servir as pessoas” e lembrou da necessidade de atender as pessoas socialmente mais vulneráveis. “Pessoas, muitas delas, não alcançadas pelas políticas públicas, de sofrida condição econômica e, muitas vezes, com a saúde debilitada e dificuldades para se deslocar até uma unidade de atendimento mais próxima. Estamos promovendo o equilíbrio da balança da Justiça ao atendermos melhor o cidadão da região”, acrescentou o presidente Vallisney Oliveira.
O vice-presidente e corregedor do TRF6, desembargador federal Ricardo Rabelo, destacou a importância das parcerias institucionais: “Essas parcerias são extremamente importantes porque aproximam os tribunais e, juntos, podemos ajudar as pessoas de forma mais constante e objetiva. Quanto mais o TRF6 se aproxima dos outros tribunais por meio de parcerias, quem ganha é o cidadão.”
O magistrado também ressaltou o papel das Unidades Avançadas de Atendimento para a população: “As UAAs permitem que o jurisdicionado carente, que vive distante da Subseção, possa realizar sua prova pericial, participar de audiências e manter contato com o Poder Judiciário Federal. Isso facilita o acesso à Justiça e contribui para a resolução de suas demandas”, concluiu.
Já o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou a importância de instalar mais uma Unidade Avançada de Atendimento em parceria com a Corte federal, como forma de atender melhor o jurisdicionado da região. “Monte Carmelo, até hoje, não contava com uma unidade da Justiça Federal, o que obrigava a população a se deslocar até Uberlândia para resolver questões judiciais que tramitam na alçada federal da Justiça. Agora, poderá resolver tudo no Fórum de Monte Carmelo, com mais rapidez e economia. Estamos dando qualidade de vida a essas pessoas”, disse.
O prefeito de Monte Carmelo, Ricardo Ferreira, lembrou da importância da cidade e agradeceu a parceria. "Monte Carmelo está inserido na região do Coração do Cerrado. O nosso forte aqui é o agronegócio, voltado principalmente ao café. Também possuímos instituições de ensino importantes. Então, estamos centralizados com vários atendimentos à população, principalmente dentro da região do Coração do Cerrado. O nosso compromisso é trabalhar para ajudar ainda mais a população nesses atendimentos e agradecer essa parceria muito importante para todos nós. Que venham mais ganhos para a cidade e também para a região", comemorou o prefeito.
Autoridades presentes
A cerimônia de inauguração da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Monte Carmelo contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário, Executivo, Ministério Público e representantes da sociedade civil.
Além do presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira e do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, também participaram o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, e o vice-presidente e corregedor do TRF6, desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. O desembargador federal do TRF6, Lincoln Rodrigues de Faria, o secretário-geral da presidência do TRF6, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento, a juíza federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, Débora Cardoso de Souza Vilela e a juíza diretora do Foro da Comarca de Monte Carmelo, Tainá Silveira Cruvinel também participaram da inauguração.
Da capital ao campo: Justiça Federal vai onde o povo está
Esta não é uma ação isolada: o Tribunal vem firmando parcerias semelhantes com outras prefeituras e universidades para a criação de Unidades Avançadas de Atendimento em diferentes municípios mineiros. A proposta é levar a Justiça Federal a quem tem dificuldades de acesso, desconcentrando o atendimento dos grandes centros e reduzindo desigualdades no acesso aos direitos básicos.
Com a nova UAA, Monte Carmelo entra no mapa da transformação jurídica mineira — onde justiça deixa de ser distante e torna-se parte da vida cotidiana da população.
