O TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) foi idealizado para ser um tribunal moderno, inovador, paradigmático. Em apenas cinco meses, desde a sua instalação no dia 19 de agosto, os dados revelam que o recém-criado tribunal está no caminho certo.
O primeiro tribunal brasileiro instalado no século XXI está em consonância com o espírito da sua época e busca, através da tecnologia e da inovação, atender às necessidades de uma sociedade cada vez mais conectada e informada.
O desafio de tirar do papel um tribunal com jurisdição sobre o 4º maior estado brasileiro em dimensão exigiu um esforço inaudito. Foi necessário reorganizar a estrutura judiciária e administrativa da Seção Judiciária de Minas Gerais; receber e distribuir os processos oriundos do TRF1; elaborar o regimento interno do tribunal em tempo recorde; criar um portal na internet e novos sistemas informatizados; assumir a gestão de mais de cinquenta sistemas de apoio judicial, oriundos do CNJ, CJF, TRF1 e de diversos outros órgãos externos, viabilizados por meio de parcerias e convênios firmados.
As instalações existentes na Seção Judiciária de Minas foram adaptadas para receber os dezoito desembargadores federais e suas equipes e para a implantação do plenário da Corte. As salas de audiência das extintas turmas recursais foram destinas para as audiências das turmas especializadas do tribunal.
Nesse período, foram atendidos mais de 2 mil chamados, registrados através do serviço “Fale conosco” do PJe, abertos pelos usuários externos do TRF6 (jurisdicionados, partes, advogados, procuradorias, Justiça Estadual e Polícia Federal).
Uma força tarefa foi criada para fazer frente ao imenso trabalho de migrar cerca de 170 mil processos, todos em andamento no sistema PJe do 2º grau. Os processos foram redistribuídos para os gabinetes dos desembargadores.
Nas sessões inaugurais de julgamento das quatro turmas especializadas do TRF6, nos dias 8 e 9 de novembro, foram julgados 830 processos. Depois, até dezembro de 2022, foram julgados 246 processos pelas seções especializadas e 2.834 processos das sessões das turmas.
A Subsecretaria de Precatórios e RPV´s está acompanhando a gestão dos precatórios junto ao TRF1. Foram autuadas mais de 12.000 requisições no SIREA (Sistema de Requisições de Pagamento Ágil), até dezembro de 2022. A partir do próximo ano, o TRF6 assumirá a gestão dos precatórios expedidos pelos juízos de execução vinculados à 6ª região
A Escola da Magistratura da 6ª Região promoveu, no dia 29 de novembro, o primeiro evento cultural em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
A história do TRF6 está sendo construída: datas marcantes
No dia 29 de agosto, apenas dez dias após a inauguração do TRF6, durante Sessão Plenária Extraordinária, foi definida a organização das Turmas e Seções do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e as respectivas competências.
No dia 29 de setembro, foi realizada a Sessão Plenária Inaugural do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – pouco mais de um mês após a inauguração do Corte.
No dia 24 de outubro, o Pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) referendou o Regimento Interno do TRF6.
Nos dias 8 e 9 de novembro, as quatro turmas especializadas do TRF6 realizaram suas primeiras sessões de julgamento, todas no formato presencial.
O caminho do meio
Um dos desafios do TRF6 é equilibrar soluções tecnológicas e inovadoras com um olhar mais humano voltado para as demandas do jurisdicionado.
Em seu discurso, na solenidade de inauguração do TRF6, a Presidente do novo tribunal, desembargadora Mônica Sifuentes, falou sobre essa nova realidade. “O nosso maior desafio será, portanto, trilhar o caminho do meio, que fica entre o mundo exterior, cada vez mais materialista e tecnológico, e o nosso mundo interior, que é o caminho do sentimento e do coração, da atenção com o jurisdicionado e dos que necessitarem da Justiça”.
