A participação do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do TRF6, desembargador federal Prado de Vasconcelos, na 1ª Oficina de Soluções Fundiárias provida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira 27/06, foi um marco significativo para o Tribunal. O evento aconteceu no auditório do CNJ, reunindo magistrados e servidores de diversos tribunais.
Além do desembargador federal Prado de Vasconcelos, estiveram presentes os seguintes membros da Comissão de Soluções Fundiárias: juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina; juiz federal João Miguel Coelho dos Anjos e a secretária da Comissão, Anna Camila Andrade Piantino.
O evento foi aberto com uma mensagem do ministro Luís Roberto Barroso sobre a importância dos novos paradigmas introduzidos pela Resolução n. 510/2023 do CNJ. A oficina contou com a participação de representantes de tribunais estaduais e federais de todo o país, e incluiu um mini curso sobre mediação promovido pela Harvard Mediation Clinic. Para a Comissão do TRF6, o evento foi extremamente proveitoso, proporcionando valiosas trocas de experiências e aprendizados que serão muito úteis para o tribunal.
A empatia, a compreensão e a paciência são fundamentais na construção de soluções para disputas pela terra. O CNJ iniciou a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias com esse foco, reunindo experiências no tratamento de ações que envolvem despejos ou reintegrações de posse em imóveis urbanos ou rurais. O auditório do CNJ, em Brasília, recebeu representantes de tribunais de todo o Brasil para o evento, que destacou a importância do ouvir e da mediação como ferramentas eficazes para resolver conflitos fundiários.
Embora a expertise do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tenha sido um dos destaques, o foco principal do evento foi na troca de conhecimentos entre todos os participantes. O TJPR compartilhou sua experiência com a Comissão de Soluções Fundiárias, existente desde 2019, que teve um impacto significativo em muitas famílias envolvidas em litígios possessórios. O método de trabalho do TJPR, que inclui visitas técnicas e mediações, serviu como inspiração para outras iniciativas.
A 1ª Oficina de Soluções Fundiárias do CNJ foi uma oportunidade única para o TRF6 e seus representantes, destacando a importância da mediação e da compreensão no tratamento de conflitos fundiários. Com a participação ativa de seus magistrados e servidores, o TRF6 reforça seu compromisso com a busca de soluções justas e eficientes para os litígios possessórios, beneficiando diretamente a sociedade.
Para mais informações sobre o evento, visite o site do CNJ: Oficina foca na importância do ouvir para solucionar conflitos fundiários na Justiça.
