O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) participou, na última quarta-feira (8/10), da abertura do 1º Encontro de Cooperação Judiciária de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte. O evento, promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária (CECJ-MG), segue até esta sexta-feira (10/10).
A solenidade de abertura ocorreu no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e contou com a presença do presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, que integrou o colóquio “Os Tribunais e a Administração da Justiça – desafios e perspectivas: cooperação judiciária como estratégia para execução das políticas judiciárias nacionais e regionais/setoriais”. O painel reuniu os presidentes do TRT3, TJMG, TRF6, TRE-MG e TJMMG, sob mediação do desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos (TRT3).
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que aproximar a Justiça do cidadão é uma prioridade do Poder Judiciário. Ele mencionou os Fóruns Digitais, criados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), como uma importante ferramenta para ampliar o acesso à Justiça e evitar deslocamentos da população. “Os fóruns digitais permitem que a população receba assistência jurídica sem precisar sair de casa”, afirmou.
Em sua fala, o presidente do TRF6 celebrou a cooperação entre os órgãos do sistema de Justiça de Minas Gerais, ressaltando que a parceria tem se mostrado um grande sucesso. O desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira também destacou o papel das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), que aproximam a Justiça Federal do cidadão e reforçam o compromisso do TRF6 com o acesso à Justiça.
O encontro representa um esforço conjunto, alinhado à Política Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 350/2020), que busca consolidar a cooperação entre os tribunais como uma estratégia permanente de gestão, promovendo a racionalização de procedimentos, a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional.
A programação do evento inclui ainda a participação do desembargador federal Edilson Vitorelli, do TRF6, nesta quinta-feira (9/10), nos painéis “Conformação e evolução do instituto da cooperação judiciária na Estratégia Nacional do Poder Judiciário” e “Cooperação judiciária em processos estruturais e para a busca da efetividade dos direitos”.
