O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e seu filho, o advogado Otávio Henrique Noronha, receberam, na noite desta quinta-feira (05/09/2024), os títulos de Cidadãos Honorários de Belo Horizonte, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. A homenagem da capital mineira reconhece a brilhante trajetória de pai e filho, mineiros com profundas raízes em Belo Horizonte, cidade onde viveram e construíram suas histórias.
Ambos se destacam por suas carreiras dedicadas ao direito e por sua busca incansável por justiça. O ministro João Otávio de Noronha foi especialmente lembrado por seu empenho na instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Belo Horizonte, enquanto Otávio Henrique Noronha foi reconhecido por sua atuação à frente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
O presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, também esteve presente, compondo a mesa de honra do evento.
Pelo TRF6, além do presidente, estavam presentes os desembargadores federais: Álvaro Ricardo de Souza Cruz, André Prado de Vasconcelos, Flávio Boson, Klaus Kuschel, Luciana Pinheiro, Pedro Felipe Santos e Simone Lemos.
O Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte é concedido pela Câmara Municipal de BH, conforme a Resolução nº 1778 de 3 de abril de 1992. A honraria tem o objetivo de distinguir pessoas naturais, não nascidas em Belo Horizonte, que tenham prestado relevantes serviços à cidade ou praticado gestos beneméritos, de abnegação, sacrifício ou heroísmo no município.
Em seu discurso, o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira lembrou que "a criação do nosso Tribunal refletiu uma luta de mais de vinte anos e uma necessidade não só de Minas Gerais, mas de todo o país, trazendo benefícios imediatos, como maior acesso à justiça pela população mineira e a racionalização do acervo processual da Primeira Região".
O presidente Vallisney Oliveira também parabenizou o ministro Noronha "por esse grande feito de sua gestão frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se destaca entre os mais importantes da história do Poder Judiciário".
Mineiro de Três Corações
João Otávio de Noronha é mineiro de Três Corações e desde 2002 é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendo sido o presidente dessa corte no período de 2018 a 2020. Foi também corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.