O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) esteve representado na audiência pública realizada no acampamento cigano de Ibirité (MG), no dia 21 de maio, pelo secretário-geral da presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; pelo juiz federal Paulo Alkimin, que representou o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais; e por Antônio Enoque Neto, gerente do projeto JUS-POVOS.
A iniciativa, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), teve como objetivo debater a implementação de políticas públicas voltadas às comunidades ciganas da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A audiência integrou a programação do “Maio Cigano”, mês dedicado à valorização da identidade e da cultura cigana no Brasil.
Além de representantes do Judiciário e do MPF, participaram do encontro membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), além de lideranças ciganas e moradores do acampamento.
Durante o encontro, foram discutidas medidas para ampliar o acesso dessas comunidades a direitos fundamentais como saúde, educação, documentação civil e segurança alimentar, respeitando suas especificidades culturais e territoriais. O TRF6, por meio de sua atuação institucional, reforçou o compromisso com a promoção da cidadania e com o fortalecimento de iniciativas que levem a Justiça a populações tradicionalmente marginalizadas.
O projeto JUS-POVOS, coordenado pela Assessoria Especial da Presidência do TRF6, tem como foco o mapeamento de povos tradicionais em Minas Gerais — como indígenas, quilombolas, geraizeiros e ciganos — e a articulação de ações voltadas à sustentabilidade e ao acesso à Justiça. A iniciativa prevê visitas técnicas, criação de comitê interinstitucional e produção de estudos para subsidiar políticas públicas voltadas à inclusão dessas comunidades.
