Na manhã desta quarta-feira (3/4/2024), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) promoveram uma cerimonia no auditório do CJF, em Brasília (DF), para celebrar o 35º aniversário dos TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Além dos tribunais que comemoravam o marco de 35 anos, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, instituído mais recentemente em 19 de agosto de 2022, com sede em Belo Horizonte e abrangência sobre o estado de Minas Gerais, também participou da homenagem. Dessa forma, a cerimonia não apenas honrou os tribunais pela passagem de seus 35 anos mas também celebrou a criação do mais novo Tribunal do País.
A cerimônia teve como objetivo preservar, valorizar e divulgar a memória da Justiça Federal de 2º grau, além de homenagear os primeiros presidentes dos Tribunais; desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores; antigos servidores e homenagens póstumas.
Cerca de 300 convidados participaram presencialmente da solenidade. Membros dos tribunais, do Ministério Público da União (MPU), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e demais órgãos auxiliares da Justiça compareceram ao evento.
A abertura foi realizada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Em seguida, o coordenador da cerimônia comemorativa, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas discursou, seguido por representantes do Conselho Federal da OAB e do Ministério Público Federal (MPF).
No evento, foi lançado o Carimbo Comemorativo e o Selo Personalizado em alusão à comemoração dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais. Também foi realizado o lançamento do livro comemorativo aos 35 anos dos TRFs, a exibição de um vídeo em celebração à data e a apresentação do coral Habeas Cantus, do TRF da 1ª Região.
TRF6 recebe homenagem
A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, recebeu placa de homenagem pelas mãos da ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Além dela, o diretor-geral do TRF6, Edmundo Veras, também foi homenageado com placa comemorativa.
Em seu discurso, a desembargadora federal Mônica Sifuentes ressaltou que o TRF6 nasceu de um “sonho dos mineiros, impulsionado pela necessidade e concretizado por uma oportunidade histórica”. Ela reiterou que o TRF mineiro vem sendo construído com árdua dedicação de sua equipe e com muito entusiasmo.
A presidente mineira lembrou que nas comemorações do primeiro ano de instalação do TRF6, o símbolo de coração foi utilizado. “A palavra, cuja raiz é ‘cor’ (a mesma raiz da palavra coragem) significa a bravura que vem de um coração forte. Precisamos ser corajosos para enfrentar todos os desafios e obstáculos com os quais nos deparamos dia a dia. Precisamos de um coração forte, capaz de unir todos nós – seja no âmbito interno, como também no âmbito externo”, pontuou a desembargadora federal.
Ela enumerou algumas das importantes ações do TRF6, que representam um avanço em termos de modernidade, inclusão e diversidade. O lançamento da cartilha de equidade racial, a implantação do sistema processual E-proc (substituindo o PJe), o alinhamento com a Agenda 2030 e com a Política do Conselho Nacional de Justiça e o compromisso com a preservação e a ampliação das conquistas femininas foram algumas das ações citadas pela presidente Mônica Sifuentes.
Minas Gerais e o TRF6
A desembargadora também destacou o que é “impossível falar no TRF de Minas Gerais sem lembrar do espírito do povo mineiro, forjado pelos ideais de liberdade e democracia, pelos inconfidentes e as rupturas históricas que eles representaram”. Ela informou que o Estado de Minas Gerais é formado por 853 municípios, em grande parte, carentes, que abraçam uma população extremamente necessitada”. A partir disso, a presidente contextualizou que Minas Gerais é um “Estado habitado por brasileiros que clamam por Justiça e igualdade de direitos e que cabe ao TRF6 a reconciliação entre essas diferenças, no exercício cotidiano da jurisdição”.
