Nesta terça (4/11/2025) e quarta-feira (5/11/2025), Belo Horizonte está sendo palco de um importante espaço de discussão sobre os aspectos jurídicos e estratégicos da inovação no setor público. O I Encontro Técnico-Jurídico de Educação, realizado pela equipe nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Advocacia-Geral da União (AGU), reúne especialistas de todo o país para debater os desafios e oportunidades na contratação e gestão de projetos de inovação em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) públicas. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) marcou presença com a participação do presidente Vallisney Oliveira.
Além do presidente do TRF6, participaram da mesa de abertura do evento, da esquerda para a direita, o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Luciano Campos, o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União na 6a Região, Daniel Lin Santos, a subprocuradora federal de Consultoria Jurídica da PGF, Ana Paula Passos Severo, a procuradora-geral federal, Adriana Venturini, a procuradora regional federal da 6ª Região, Karina Brandão Rezende Oliveira, o vice-reitor da UFMG e reitor eleito daquela Universidade Federal, Alessandro Moreira, e o reitor
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Rafael Bastos Teixeira.
Em sua fala de abertura o presidente Vallisney destacou que o TRF6 é um tribunal genuinamente eletrônico desde sua criação, sem ter passado pela fase de papel, conquanto as unidades judiciais de primeiro grau possuam ainda um remanescente de processos físicos arquivados. Para superar as barreiras e melhorar a justiça, o presidente ressaltou a importância de parcerias estratégicas, citando exemplos bem-sucedidos com a Advocacia-Geral da União, bem como com Universidades, a exemplo da recente parceria para desenvolver um aplicativo de combate ao assédio no âmbito do TRF6. Acrescentou que as parcerias voltadas para a tecnologia e a inovação podem promover maior eficiência dos serviços públicos.
O I Encontro Técnico-Jurídico é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (Esagu) e pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e é voltado especialmente para procuradores federais da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais (Efing) e da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região (PRF6), além de gestores e procuradores-chefes de ICTs assessoradas pela Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECT&I).
A iniciativa busca fortalecer a atuação estratégica nessas áreas, especialmente entre as Universidades e as Procuradorias da União, promovendo integração, compartilhamento de boas práticas e aprimoramento da atuação jurídica em temas essenciais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
