O Tribunal Regional Federal da 6ª Região esteve presente no XVII Congresso de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
O encontro, coordenado pela professora Misabel Derzi, é reconhecido como um dos mais importantes espaços de debate sobre tributação no país e, nesta edição, prestou homenagem ao ministro Gilmar Mendes.
O evento contou com painéis compostos por palestrantes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 6ª Regiões, bem como do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Os desembargadores Simone Lemos Fernandes, André Prado de Vasconcelos, Flávio Boson e Pedro Felipe, e os juízes federais Gláucio Ferreira Maciel e Cristiane Miranda Botelho, todos do TRF6, discorreram sobre diversos desafios contemporâneos do sistema tributário. Os painéis contaram ainda com a presença do desembargador Eduardo Rocha, do TRF1, e do desembargador Thiago Gomes de Carvalho Pinto, do TJMG.
As exposições abordaram questões atuais do contencioso tributário, com foco em precedentes paradigmáticos das Cortes Superiores, contribuindo para o necessário diálogo entre magistratura, advocacia e comunidade acadêmica.
A participação dos magistrados evidencia o compromisso do TRF6 com o estudo contínuo, o aperfeiçoamento das práticas judiciais e o fortalecimento do diálogo institucional em temas que influenciam diretamente a prestação jurisdicional no âmbito tributário.
