TRF6 promove debate sobre aspectos de acordo Mercosul-União Europeia

Fotografia colorida e retangular em que três homens e uma mulher estão sentados em cadeiras atrás de uma tela grande.

Em parceria com o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), a Escola de Magistratura e Revista do TRF6 deu início a um seminário sobre aspectos jurídicos do acordo entre os blocos Mercosul e União Europeia, assinado em 2019. O objetivo do evento, que tem a duração de dois dias, é promover reflexões importantes sobre o acordo birregional, bem como suas repercussões no direito brasileiro.

A abertura do seminário foi realizada na noite do dia 21 de setembro, no auditório da sede do TRF6, em Belo Horizonte, e teve transmissão em tempo real via plataforma Teams. A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, participou do início, ao lado do desembargador federal Pedro Felipe Santos, vice-diretor da Escola de Magistratura da corte mineira. Na ocasião, ela chamou a atenção para o caráter internacional do evento e agradeceu a presença virtual do primeiro palestrante, Leonardo Caldeira Brant, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e juiz da CIJ (Corte Internacional de Justiça).

Ainda durante a abertura, Mônica Sifuentes recebeu uma láurea de agradecimento das mãos de Sydney Limeira Sanches, presidente do IAB, entidade da qual a magistrada é confreira. Em seu discurso de entrega, o advogado justificou a homenagem pelas “valiosas ações promovidas no exercício de sua pioneira presidência no (…) TRF6, em prol do aprimoramento da Justiça e do Direito, sempre voltados para os interesses dos jurisdicionados, do Estado de Direito e da democracia brasileira”.

Para o primeiro painel do seminário, “Cooperação Internacional entre os Judiciários”, Lorena Bastianetto, presidente da comissão de direito internacional da OAB/MG, e André Toledo, vice-presidente do IBDMAR (Instituto Brasileiro do Direito do Mar) participaram como debatedores.

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