TRF6 promove discussão sobre reforma tributária

Fotografia colorida com dois magistrados de terno e gravata sentados em uma mesa com dois notebooks. Ao fundo, um telão sendo projetadas a imagem de um homem à esquerda e uma mulher à direita.

O TRF6, por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório de sua sede, localizada no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O tema escolhido na ocasião foi “Reforma Tributária”, cuja repercussão tem atingido o meio jurídico nacional. Consciente disso, o diretor da Escola de Magistratura, desembargador federal Grégore Moura, abriu os trabalhos ressaltando a importância do assunto e agradecendo a presença dos convidados. O debate foi realizado na tarde do dia 19 de junho.

O debate foi dividido em dois painéis: “Consumo” e “Renda”. Durante o primeiro, o presidente da mesa foi o desembargador federal Miguel Angelo, que contextualizou o tema a partir de sua própria posição no TRF6. “Estamos muito atentos a essa reforma tributária (…) principalmente os integrantes da 2a Seção, que é formada pelas 3a e 4a Turmas, porque vai refletir no nosso dia a dia. A reforma impactará não só na quantidade de processos (…), mas também nas concepções, nas próprias doutrinas que serão produzidas a partir da mudança da estrutura legal dos tributos.” Os palestrantes do primeiro painel foram Andréa Barreto, procuradora da fazenda nacional, e Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF). Ambos participaram virtualmente do painel.

O painel “Renda” foi presidido por Ranulfo Vale, procurador regional da Fazenda Nacional na 6a Região. Os palestrantes convidados foram Cristiane Botelho (juíza federal da 7a Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e Daniel Loria (diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda). Este último participou de forma virtual.

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