Na quarta-feira (05/09), o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney Oliveira, recebeu lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A reunião contou com a presença do procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins, e do secretário-geral da presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento.
A mobilização fez parte de um movimento nacional em defesa da Amazônia, com protestos organizados em mais de 200 cidades do Brasil. Em Minas Gerais, a pauta foi direcionada para as negociações conduzidas pela Mesa de Repactuação, instaurada no TRF6 para promover um novo acordo de reparação em relação ao desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Entre as reivindicações apresentadas pelos manifestantes estavam a reparação justa e célere para as famílias impactadas, melhorias nas condições de reassentamento, além da exigência de maior transparência nos processos de repactuação.
O procurador Patrick Salgado explicou aos manifestantes que nem ele nem o presidente do TRF6 podem interferir nas ações conduzidas pela Mesa de Repactuação, e por outras instituições, como o governo do estado e a Advocacia-Geral da União. Salgado acrescentou: "Vamos encaminhar a demanda de vocês para os membros do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário responsáveis pela atuação, nesse caso, da primeira instância e da Mesa de Repactuação. Nós seremos pontes de encaminhamento da demanda de vocês", concluiu.
Após ouvir as reivindicações dos integrantes do movimento, o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira, destacou que, no âmbito administrativo da instituição, "nesses dois anos, nos preocupamos muito com Mariana. O Tribunal designou juízes exclusivos para o caso, como na parte criminal, em Ponte Nova, e na 4ª Vara Cível e Agrária de Belo Horizonte, além de ter criado a Mesa de Repactuação no TRF6".
Com a reunião, o Tribunal reafirma seu compromisso com a mediação e a transparência nos processos de reparação, mantendo o diálogo aberto com os atingidos e buscando soluções efetivas para o cumprimento dos acordos.
