TRF6 recebe prêmio por facilitar acesso à Justiça a pessoas em situação de rua

Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) recebeu o prêmio PopRuaJud nesta terça-feira (26/11/2024), durante o I Encontro Nacional PopRuaJud em São Paulo.

O TRF6 ficou em terceiro lugar na categoria “Inovação na Prestação de Serviços Judiciais”, com a iniciativa Atende JurisPopRua.

A premiação tem a finalidade de reconhecer e divulgar iniciativas que promovam a melhoria do acesso à Justiça para a população em situação de rua. Mais de 30 iniciativas foram inscritas para o prêmio. As práticas promovem a inclusão social e o acesso à justiça de forma eficiente e humanizada e podem ser disseminadas pelo país.

Confira abaixo a entrevista do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), juiz federal Itelmar Raydan Evangelista sobre a iniciativa Atende JurisPopRua.

TRF6 no PopRuaJud

Desde 2023, o TRF6 leva atendimento jurídico a pessoas em situação de rua durante o evento Rua de Direitos do PopRuaJud. Magistrados e servidores do Tribunal contribuem com orientações jurídicas aos assistidos.

Na última edição do PopRuaJud 2024, foram feitas 16 atermações, sendo deferidas de imediato duas tutelas antecipadas de benefícios assistenciais. As orientações mais procuradas versam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e benefícios por incapacidade, num total de 26 atendimentos formais, além de inúmeras outras orientações sobre aposentadoria e diversos serviços oferecidos no local. Além disso, o TRF6 contribuiu com 250 cobertores, resultado de doações do corpo funcional do próprio Tribunal e reforçou seu compromisso no apoio às políticas públicas de defesa das pessoas em situação de rua.

Durante o evento, também foram realizadas rodas de conversa envolvendo a população de rua, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e as autoridades presentes, com foco no fortalecimento da rede, para convergência das ações de todos os setores em projetos que tragam resultados concretos para as pessoas em situação de rua.

Confira no vídeo abaixo como foi a última edição do PopRuaJud 2024.

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