Três Iniciativas do Laboratório de Inovação iluMinas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) ganharam destaque no 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concede o prêmio para incentivar o desenvolvimento de práticas inovadoras e criativas no judiciário.
Na categoria Serviços Judiciários Inovadores aos Usuários foi apresentado o projeto da Diligência Sustentável, que permite que o oficial de justiça não precise imprimir todos os mandados ao se deslocar para o cumprimento das intimações. Os mandados são impressos na hora, e somente se a parte não aceitar receber a intimação por meio eletrônico.
Também na mesma categoria de Serviços Judiciários Inovadores aos Usuários foi apresentado o projeto de inclusão digital. O projeto implementou várias ações, dentre elas, a capacitação para os servidores a fim de uniformizar o atendimento ao público, com a padronização dos formulários utilizados para atermação, evitando grandes discrepâncias nas petições. Após a padronização dos serviços, criou-se um balcão virtual exclusivo para atendimento unificado em todo o Estado, em forma de rodízio.
O projeto, como um todo, trouxe melhorias focadas no público mais vulnerável, aprimorando o acesso à Justiça, com informação eficiente e contribuindo para celeridade processual. A principal inovação da prática foi o desenvolvido um novo Sistema de Atermação Online, disponibilizando aos cidadãos modelos previamente cadastrados para ingressarem com uma ação na Justiça, bastando preencher os dados básicos necessários e anexar a documentação obrigatória para cada tipo de ação.
Por fim, na categoria Tecnologia Judicial Inovadora foi apresentado onovo sistema destinado para as pessoas sem advogado ingressarem com uma nova ação/processo na Justiça Federal. Este novo sistema foi totalmente idealizado para atender as principais necessidades do público em geral, seja com relação as informações básicas para iniciar um processo sem advogado, seja sobre a documentação exigida. Com a implementação foi possível melhorar a experiência desde o preenchimento até o feedback com o número de protocolo, informação do número do processo e em qual cidade/vara judicial irá tramitar, trazendo muito mais transparência e informações necessárias para quem entra com uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais.
Para mais informações sobre os projetos, entre em contato com o Laboratório de Inovação – iluMinas pelo e-mail iluminas@trf6.jus.br.
Outras iniciativas dos tribunais brasileiros estão na página do CNJ, confira em https://www.cnj.jus.br/premio-inovacao-do-poder-judiciario/
