O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou uma visita no dia 28/10/2024 à Aldeia Maxakali conhecida como Aldeia Verde. A comunidade indígena está situada em Ladainha no Vale do Mucuri, região Nordeste de Minas Gerais. O encontro contou com a presença do desembargador federal Vallisney Oliveira, presidente do TRF6, que foi recebido pela líder daquele povo, Noemia Maxakali.
Além do presidente do TRF6, estavam presentes: o secretário-geral da Presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Grigório Carlos dos Santos; o diretor da Subseção de Téofilo Otoni, juiz federal Antônio Lúcio Barbosa; e o servidor lotado na Subseção de Teófilo Otoni, Fernando Sfredo.
A visita ao Tribunal à Aldeia teve como objetivo promover o diálogo e a compreensão mútua entre o sistema judiciário e os povos indígenas, um passo fundamental para a defesa dos direitos dessas comunidades.
Durante o encontro, o desembargador Vallisney Oliveira destacou a importância de ouvir as demandas e os anseios dos Maxakalis, ressaltando que o Judiciário deve atuar de maneira inclusiva em relação à cultura e às pessoas. “Eu vi aqui pessoas muito boas e pacíficas. Fiquei surpreso com a vida comunitária que eles exercem” comentou o presidente.
O desembargador presidente também ressaltou que o povo o recebeu com muito carinho. “Eles nos receberam com dança e canto, e acho que isso é um bom sinal de boas-vindas, visto que temos aqui problema de comunicação entre o português e a linguagem maxacali”.
O presidente também parabenizou a Justiça Federal de Teófilo Otoni pelo trabalho desenvolvido em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A Justiça Federal de Teófilo Otoni está de parabéns pela preocupação de se aproximar das aldeias indígenas Maxakalis e da Funai. Fico feliz porque aqui não tem o problema de acesso à Justiça, ainda que estejamos numa Justiça Federal que alcança grande extensão territorial, do Vale do Mucuri ao Vale do Jequitinhonha. Seria muito ruim se a gente tivesse chegado aqui e verificasse que eles estão desamparados da Justiça Federal,” destacou o presidente.
Indígena recebe benefício de auxílio-doença por meio da ação da Justiça Federal
O indígena Gerente Maxakali recebeu seu benefício previdenciário por meio da ação protocalada na Justiça Federal de Teófilo Otoni. Ele sentia fortes dores no ouvido e agora recebe auxílio-doença graças à decisão da Justiça Federal. “Com o dinheiro do benefício, nós fazemos compras para as crianças. Agora, a alimentação delas melhorou. Estou muito feliz”, contou o indígena.
Em uma iniciativa recente, o juiz federal Antônio Lúcio Barbosa, diretor da Subseção de Teófilo Otoni, e sua equipe realizaram um trabalho de investigação para descobrir por que os indígenas não demandavam a Justiça.
Ele destacou a importância de entender a realidade dos povos indígenas em relação ao acesso à Justiça. “O benefício previdenciário é o nosso carro-chefe na Justiça Federal de Teófilo Otoni. Decidimos conhecer a realidade das pessoas para verificar se tiveram dificuldades em solicitar ou se já receberam o benefício”, explicou o diretor.
O trabalho da Justiça Federal reflete um compromisso em garantir que todos os cidadãos, incluindo os povos indígenas, obtenham seus direitos previdenciários e, assim, possam usufruir de uma proteção social adequada.
A visita do TRF6 estreitou o relacionamento entre a Justiça Federal e aquela comunidade indígena, por meio do diálogo e do conhecimento da realidade dos povos originários.
A comunidade de aldeia verde, na cidade de Ladainha (Minas Gerais), tem 130 famílias do povo Maxakali.
Os Maxakalis são conhecidos por suas práticas culturais, que incluem rituais, artesanato e um vínculo profundo com a terra. A aldeia tem se esforçado para promover a educação, a saúde e a preservação ambiental, além de buscar apoio de instituições para garantir seus direitos.
A visita do TRF6 àquela Aldeia Maxakali reflete um passo significativo no fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os povos indígenas, promovendo uma compreensão mais profunda das necessidades e das perspectivas dessas comunidades.
Iniciativas como essa destacam o compromisso da Justiça Federal em Minas Gerais em atuar de forma inclusiva e acessível, ampliando a proteção dos direitos sociais e previdenciários às comunidades distantes e carentes. O encontro deixou clara a importância de fomentar parcerias e ações concretas para assegurar que a população indígena não apenas compreenda seus direitos, mas também confie na estrutura do sistema judiciário.
Assim, a visita pelo TRF6 à Aldeia Verde Maxacali representou não apenas um momento de escuta, mas um compromisso renovado em construir pontes de entendimento e colaboração em benefício da cidadania e da inclusão social dos povos originários.
Confira abaixo a galeria de fotos da visita.
