Nesta quinta-feira (23), a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes, juntamente com os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Octávio Augusto De Nigris Boccalini, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Filho, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), desembargadora Denise Horta, e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Jadir Silva, assinaram a Resolução Conjunta 01/2024, que instala o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais – CECJ-MG, em atenção à Resolução CNJ nº 350/2020. O evento ocorreu na sede do TRT, em Belo Horizonte.
O Comitê visa unir esforços e cooperar reciprocamente para criar uma rede colaborativa entre os órgãos do Poder Judiciário. Durante o evento, foi também formalizado um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de instalar e manter Pontos de Inclusão Digital (PID) em localidades de Minas Gerais, conforme a Resolução CNJ nº 508/2023. Com a implementação dos PIDs, a população poderá acessar serviços jurisdicionais de todas as esferas da justiça em um único local.
A presidente do TRF6, em seu pronunciamento, destacou o encontro como um momento histórico: “A assinatura desta Resolução Conjunta em 2024 marca a consolidação da cooperação judiciária entre os Tribunais do Estado de Minas Gerais. Aqui, nos valemos da grande capilaridade e estrutura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituição conhecida e admirada por todos os cidadãos mineiros, espalhados por este imenso estado”, pontuou. A magistrada lembrou que a “cooperação judiciária utilizada na Resolução prevê a utilização inteligente dos recursos humanos e materiais de todos os órgãos envolvidos, e a respeitável logística jurisdicional fornecida pelo TJMG, para melhor atender aos jurisdicionados”.
A criação do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais representa um marco significativo na busca por uma justiça mais acessível e eficiente. Com a união dos diversos tribunais e a implementação dos Pontos de Inclusão Digital, a população mineira terá maior facilidade no acesso aos serviços judiciais, fortalecendo a integração e a colaboração entre os órgãos do Poder Judiciário.
Participaram do evento o desembargador federal Pedro Felipe Santos, do TRF6 e a juíza federal Geneviève Grossi Orsi, da 8ª Vara Cível da Subseção Judiciária de BH.
Confira o discurso da presidente do TRF6, desembargadora federal, Mônica Sifuentes.
