O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) recebeu, na última terça-feira (23/6), representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para uma visita institucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre as instituições no enfrentamento ao tráfico de pessoas, ao contrabando de migrantes e a outras violações de direitos humanos.
O encontro marcou o primeiro contato formal entre o TRF6 e a OIM. Participaram da reunião o presidente do Tribunal, desembargador federal Vallisney Oliveira; o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Antônio Francisco do Nascimento; o diretor-geral do TRF6, Jânio Mady dos Santos; a juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Rezende; e a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Andréa Maria Nobre Gonçalves.
Sobre a parceria
Segundo a oficial nacional de Programas da OIM Brasil e coordenadora das Áreas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes, Socorro Tabosa, a aproximação entre as instituições é fundamental para garantir a proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A OIM busca garantir a mobilidade das pessoas de forma regular, ordenada e digna. Essa reunião aproxima nossa organização do TRF6 para buscarmos estratégias de enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos que é o contrabando de migrantes, que explora as pessoas em suas necessidades de mudança de país”, afirmou.
Durante a reunião, Socorro Tabosa apresentou o programa “Aqui é Brasil”, desenvolvido em parceria com o Governo Federal em Minas Gerais. A iniciativa realiza o acolhimento semanal de brasileiros que retornam dos Estados Unidos em situação de deportação ou retorno forçado. Segundo ela, muitos desses migrantes deixaram o país por rotas irregulares operadas por redes de contrabando de migrantes.
Capacitação e conscientização
Para o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal José Carlos Machado Júnior, a visita representa uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre crimes que frequentemente permanecem ocultos ou disfarçados sob outras atividades.
“Minas Gerais infelizmente é um polo de ocorrência desses crimes, especialmente em regiões como Governador Valadares. A proposta da OIM é promover a conscientização e a difusão de informações para magistrados, servidores e assessores, permitindo a identificação de situações que, muitas vezes, passam despercebidas”, explicou.
O magistrado destacou que práticas como o tráfico de pessoas costumam ser mascaradas por falsas promessas de emprego, intercâmbios, excursões ou atividades esportivas, o que torna essencial a capacitação dos profissionais que atuam no sistema de Justiça.
José Carlos Machado Júnior ressaltou ainda a importância da atuação integrada entre diferentes órgãos públicos. Segundo ele, além do trabalho desenvolvido pelo Tribunal, a cooperação com instituições como Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal é fundamental para ampliar a proteção às vítimas e combater organizações criminosas envolvidas nesses delitos.
Ao final do encontro, representantes das duas instituições reafirmaram o interesse em desenvolver ações conjuntas voltadas à promoção dos direitos humanos, à proteção de migrantes e ao fortalecimento das iniciativas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes.
O que é a OIM?
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é a agência das Nações Unidas especializada em migração. Criada em 1951, atua em mais de 170 países, promovendo uma gestão segura, ordenada e humana dos fluxos migratórios.
A instituição desenvolve ações nas áreas de assistência a migrantes e refugiados, combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, proteção de populações vulneráveis, resposta a crises humanitárias e apoio ao retorno e à reintegração de pessoas deslocadas. No Brasil, a OIM mantém projetos em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil, contribuindo para a garantia de direitos e para o fortalecimento de políticas migratórias baseadas nos direitos humanos.
