Decisões e Notícias

Notícias do TRF6 sobre Linguagem Simples

20/10/25 - TRF6 é reconhecido com o Selo Linguagem Simples 2025

18/07/25 - TRF6 lança campanha para incentivar o uso da linguagem simples

18/10/24 - TRF6 participa da 1ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário para o ano de 2025 

29/08/24 - CNJ recomenda que tribunais adotem modelo padronizado de elaboração de ementas 

01/04/24 - TRF6 e CNJ firmam acordo para adoção de linguagem simples

Decisões do TRF6 com resumo em Linguagem Simples

18/11/2025 TRF6 reafirma liberdade religiosa e autonomia da vontade de paciente Testemunha de Jeová

05/11/2025 TRF6 mantém condenação da UFMG por paralisação das obras do Memorial da Anistia Política

30/09/2025 - TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio

26/09/25 - TRF6 mantém cobrança da ANS sobre dívidas de planos em prejuízo ao SUS

15/09/25 - Falta de água potável leva TRF6 a manter multa contra o Incra

10/09/25 - TRF6 reconhece boa-fé e manda INSS devolver valores cobrados indevidamente

01/09/25 - TRF6 nega habeas corpus a estrangeiro preso por tráfico de drogas em Confins

29/08/25 - TRF6 mantém uso de imóveis tombados no Circuito Cultural Praça da Liberdade

27/08/25 - TRF6 confirma reconversão de pena alternativa em prisão e define execução pela Justiça Estadual

25/08/25 - TRF6 determina aviso em vídeos do YouTube sobre proibição de propaganda infantil abusiva

21/08/25 - TRF6 determina inclusão de aprovada em concurso na lista de espera

14/08/25 - TRF6 garante matrícula de homem trans autista em cota para pessoas com deficiência

04/08/25 - TRF6 decide que Justiça Estadual deve julgar fraude no FGTS

01/08/25 - TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão

22/07/25 - TRF6 aumenta para quase 7 anos pena de brasileiro acusado de integrar organização terrorista

18/07/25 - TRF6 mantém autuação e multa a empresa que vendia remédios sem farmacêutico responsável

23/06/25 - TRF6 determina que União, Estado de Minas e município de Uberlândia providenciem a realização de cirurgia urgente em idosa

18/06/25 - TRF6 nega auxílio-doença e reabilitação profissional a segurado, por contrariedade às provas dos autos 

16/06/25 - TRF6 mantém indenização para família de médico que faleceu combatendo a pandemia de COVID-19

13/06/25 - TRF6 nega auxílio-reclusão a mãe de preso, por falta de dependência econômica

06/06/25 - TRF6 mantém prisão de suspeita por uso de moeda falsa

30/05/25 - Com perspectiva de gênero, TRF6 garante aposentadoria a mãe lavradora